26/09/2011 08:54
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O Secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Odir Tonollier, garantiu ao deputado Elvino Bohn Gass (PT) que o governo gaúcho vai prorrogar por mais seis meses o Decreto 48.161, que reduz a carga tributária para os derivados do leite. A medida concede crédito presumido de 4% na compra de leite para a produção de derivados.
No último dia 14 de julho, o governo gaúcho já havia feito uma prorrogação cujo prazo encerra no dia 30 de setembro. “Trata-se de uma medida justa que protege a produção gaúcha de lácteos diante da concorrência de outros Estados onde as alíquotas são iguais ou até menores.”, comentou Bohn Gass.
Tonollier ressaltou que este é mais um exemplo dos efeitos danosos causados pela guerra fiscal entre os Estados. “Vamos prorrogar o decreto porque compreendemos as dificuldades de concorrência dos produtores gaúchos, mas sabemos que esta não é uma solução porque enquanto houver guerra fiscal entre os Estado, sempre haverá um setor prejudicado”.
O pedido de prorrogação foi encaminhado a Bohn Gass pelo presidente do Conselho Estadual do Leite através do presidente Carlos Feijó (que representa o Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados no RS - Sindilat) e do vice, Elton Weber (que representa a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RS –Fetag).
João Manoel de Oliveira – maneco1313@gmail.com – (61) 93030591