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Formação de monopólio

03/10/2003 12:00

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O Ministério da Justiça e a Secretaria de Acompanhamento Econômico, do Ministério da Fazenda, estão investigando o fornecimento pela Monsanto de matéria-prima para a produção do herbicida glifosato a indústrias de defensivos agrícolas que atuam no Brasil. Os órgãos governamentais estão analisando os contratos firmados pela multinacional com quatro das sete empresas que produzem o herbicida. Há suspeitas de formação de monopólio e infração à legislação de defesa da concorrência.

Segundo a Associação Nacional das Empresas de Defensivos Agrícolas (AENDA), com o fornecimento da matéria-prima para produção do glifosato para outras empresas, a Monsanto abastece, direta ou indiretamente, 80% do mercado. Se este ritmo não for interrompido, a Monsanto terá, em um futuro muito próximo, o controle absoluto do preço do glifosato comercializado no País, alerta o deputado Elvino Bohn Gass (PT).

Também está na mira do Ministério da Justiça o contrato de licenciamento do gene que confere resistência ao glifosato, selado pela multinacional com a Embrapa, Coodetec e Unisoja. O acordo prevê a utilização do gene em variedades brasileiras, mas resguarda os direitos intelectuais sobre a tecnologia à multinacional. Tudo indica que a empresa trabalha, aceleradamente, para ter sacramentar o monopólio das sementes também, conclui Bonh Gass.

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