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Grande Expediente

01/06/2004 12:00

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"O Rio Grande do Sul tem todas as condições para, de forma pioneira, transformar-se no primeiro estado do Brasil a constituir um Plano Safra Estadual para a Agricultura Familiar." Esta foi a idéia lançada pelo deputado Elvino Bohn Gass (PT) durante o Grande Expediente desta terça-feira (01), na Assembléia Legislativa.

A proposta de Bohn Gass contempla, inicialmente, quatro eixos principais que são:

1)possibilidade de crédito local, a juro reduzido, para custeio e investimento de atividades da agricultura familiar através das instituições financeiras do Estado, em especial o Banrisul e a Agência de Fomento/Caixa RS

2)aumentar a abrangência do Sistema Estadual de Seguro Agrícola, ampliando as culturas protegidas, mantendo os subsídios e garantindo a proteção das lavouras

3)estímulo efetivo para a implementação de agroindústrias familiares com política transparente, facilitada e dotação orçamentária própria

4)estudo e pesquisa permanentes para identificação de novas modalidades de crédito quem visem a especificidade da agricultura familiar do RS e que complementem ações de nível nacional (exemplos: o programa de compras diretas de produtos, Pronaf Mulher, Pronaf Turismo, Pronaf Agroecologia, Pronaf Jovem)

Segundo o deputado petista, o Rio Grande do Sul talvez seja o Estado que reúne as melhores condições para a criação de um Plano Safra Estadual para a Agricultura Familiar porque:

a)o nível de organização dos movimentos sociais do campo no RS é dos mais altos do país e a prova maior disso é que o Estado é o recordista em número de contratos do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar)

b)o Estado mantém sob a égide pública (sem privatizar), os vários organismos (Ceasa, Companhia de Armazéns, Emater, Agência de Fomento, BRDE e Banrisul, por exemplo) que atuam direta ou indiretamente na formulação de políticas, no oferecimento de crédito e na assistência técnica para a agricultura familiar;

c)possui um sistema cooperativo entre os mais organizados e pujantes do país

d)o Estado já possui experiências anteriores como o programa Mais Alimento e outros

BASE NACIONAL

No Grande Expediente, Bohn Gass afirmou ainda que "antes de Lula, o país não contava com um conjunto de medidas específicas e com dinheiro para os pequenos. Hoje isso está expresso no Orçamento da União. Então, estão criadas as condições para que o Estado manifeste sua vontade política e faça o seu próprio plano, complementando as políticas nacionais".

A grande prova, conforme Bohn Gass, de que o país hoje olha com mais apreço para os agricultores familiares, está expressa nos dois orçamentos recordes para os Planos Safras 2001/2002 (R$ 5,4 bilhões) e 2003/2004 (R$ 7 bilhões), Para o deputado petista, embora no Governo Rigotto a maioria das políticas de apoio à agricultura familiar estejam paralisadas, há no Rio Grande do Sul uma gama de experiências já desenvolvidas que fornecem a base ideal para a formatação de um Plano Estadual. "Além de tudo, contamos com um grande número de técnicos gaúchos altamente capacitados que, inclusive, estão entre os formuladores do Plano Safra nacional".

O próximo passo de Bohn Gass será levar a idéia à Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa para que, "como espaço de formulação de políticas, possa se dar o primeiro passo para a formatação definitiva de um Plano Safra Estadual para a Agricultura Familiar,partindo das diversas reivindicações que os movimentos populares, sindicais apresentaram recentemente à sociedade gaúcha," conclui o deputado.

Foto: Luiz Ávila

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