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Seguro morreu de velho, mas ainda havia quem não soubesse

14/09/2004 12:00

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Seguro morreu de velho, já dizia a sabedoria popular. Para um país onde milhares sobrevivem do que a terra produz; e esta depende das condições que a natureza proporciona; a cautela parece bastante adequada. Contudo, ao longo dos anos, os governos ainda demonstravam desconhecimento do significado desse ditado.

No RS, por exemplo, estiagens periódicas reduzem as safras e a renda de milhares de famílias rurais que dependem da venda de suas colheitas para sustentar-se. No país, a situação não é muito diferente. De qualquer forma, são os produtores, principalmente os familiares, que amargam prejuízos sem que haja garantias quanto à perda de suas lavouras.

Enxurradas, estiagens, geadas, temporais, ventos... Não há como prever o que o clima reservará às safras em cada região. Mas há, sim, como garantir a renda dos que são mais vulneráveis a estas condições climáticas: agricultores familiares. Aqueles que têm na família a mão-de-obra e, em suas pequenas propriedades e culturas, o único meio de sobrevivência. Para estes, prejuízos na colheita são catástrofes econômicas e familiares.

Filho de pequenos agricultores, sei como a perda de uma lavoura ou parte dela se reflete no orçamento de uma modesta família que vive da agricultura. Sei o quão importante é garantir renda a quem perde seu meio de sustento. E sei também que, nenhum governo, até então, proporcionou segurança à atividade agrícola dos pequenos.

Em 1973, o governo federal criou o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária, o PROAGRO. Embora tenha cumprido um papel significativo no desenvolvimento do crédito rural nas décadas de 70 e 80, fornecendo garantias bancárias necessárias à operacionalização do crédito, ainda assim, o Programa era mais vantajoso para bancos do que para agricultores.

Para se ter uma idéia quando havia frustração de safra, os produtores ficavam sem renda para sobreviver até o próximo ano e ainda acumulavam uma dívida relativa a 30% do financiamento bancário, porque o PROAGRO só garantia 70% do financiamento. Já o novo Seguro corrige esta distorção garantindo 100% do valor do financiamento junto ao banco e ainda cobre os recursos próprios investidos e a mão-de-obra dispendida pela família na formação da lavoura. No momento da contratação do PRONAF, o agricultor já fica sabendo o valor protegido frente a sua perda.

Na prática, um agricultor familiar que tivesse financiado R$ 4.000 no PRONAF, no passado, poderia segurar apenas R$ 2.800 (70%), com um custo de R$ 80 (2% do valor do crédito). Se sofresse perda total de safra, ainda ficaria devendo R$ 1.200 ao banco. Agora, o agricultor pode, por exemplo, segurar R$ 5.560 (100% do financiamento mais 65% da receita líquida esperada), pagando o adicional de R$ 112 para a adesão (2% do valor segurado). E em caso de perda da lavoura, receberá R$ 5.560, podendo pagar o financiamento de R$ 4.000 e ainda ficar com R$ 1.560.

Com esta iniciativa, através do Ministro Miguel Rossetto, Lula consolida uma política que prioriza a agricultura familiar. O financiamento específico para o setor (o PRONAF) com recursos recordes de R$ 7 bilhões e o novo Seguro da Agricultura Familiar são instrumentos de proteção aos pequenos agricultores. Com estes, desenvolve-se uma cultura federal de criação de políticas preventivas no que tange à agricultura familiar e estimula-se os próprios agricultores a desenvolverem o hábito de pensarem e de projetarem a proteção de suas safras.

Tais ações federais demonstram que este Governo conhece bem o significado de o seguro morreu de velho em se tratando de agricultura familiar e condições climáticas. Sobre esses temas, também fica evidente a preferência de Lula pelo melhor prevenir do que remediar.

* Deputado Estadual (PT)

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