Cadastra-se para receber notícias
Discurso

21/09/2004 12:00

Tamanho da fonte

Da tribuna da Assembléia Legislativa, o líder em exercício da bancada do PT, deputado Elvino Bohn Gass anunciou, na tarde desta terça-feira (21) que a sua bancada, através dos procedimentos formais, está pedindo ao governo do estado cópia da fita do pronunciamento feito ontem (20) à noite pelo governador Germano Rigotto, em rede regional de televisão. "Vamos analisar o discurso e verificar quais serão as providências cabíveis", adiantou o líder petista, sem descartar a possibilidade de recorrer a um direito de resposta.

De acordo com a bancada petista, não é verdade que o governo Lula não tem compensado o Rio Grande do Sul com as isenções tributárias geradas pelas exportações e que os cofres públicos estaduais pagam de dívida à esfera federal R$ 18,00, de cada R$ 100,00 arrecadados. "O governo federal está compensando os estados exportadores, conforme determina a legislação", frisou Bohn Gass. Ele disse que somente até agosto, já foram repassados R$ 470 milhões ao Rio Grande para compensar as perdas, devendo ser repassado mais R$ 293 milhões até o final do ano, totalizando os R$ 763 milhões a que o estado tem direito pela legislação em vigor. O líder petista também explicou que de cada R$ 100,00 arrecadados no RS são subtraídos os recursos correspondentes às operações de crédito, à alienação de bens, além dos 25% relativos às transferências constitucionais aos municípios, e dos 15% destinados ao Fundef. "Aplica-se ao montante que sobra, 13% para pagamento da dívida do estado com a União, conforme determina o contrato assinado à época do governo Antônio Britto do PMDB", acrescentou Bohn Gass.

Segundo o parlamentar, afora os compromissos com a esfera federal, existem outras dívidas que o governo do estado paga a organismos internacionais, como, por exemplo, ao Banco Mundial, ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e ao Banco Japonês para Cooperação Internacional (JBIC). "A bancada do PT, portanto, quer analisar o pronunciamento do governador e verificar se o mesmo condiz, ou não, com a realidade", pontuou.

Compartilhe:

  • Facebook
  • Share on Twitter