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Governo Estadual

04/11/2004 12:00

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O deputado Elvino Bohn Gass (PT) denuncia o que considera mais um um golpe na saúde no Estado: os cortes nos recursos destinados ao Programa Município Resolve pelo governo Rigotto. A redução de investimentos foi divulgada pela Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), durante encontro de prefeitos realizado em Santa Rosa.
Pelo Orçamento elaborado por Rigotto, o atual Município Resolve, antigo programa Municipalização Solidária da Saúde, tem apenas R$ 61,5 milhões em recursos para o ano de 2004, valor que sinaliza um corte de investimentos da ordem de 43,37% se comparado à destinação feita pelo ex-governador Olívio Dutra para o mesmo programa. Ainda pior é saber que, deste valor orçado por Rigotto e seus aliados, até o momento, apenas R$ 5,9 milhões foram investidos, lamentou Bohn Gass.

De acordo com o Orçamento deixado por Olívio para 2003, R$ 108,6 milhões deveriam ter sido investidos no programa Municipalização Solidária da Saúde. No entanto, Rigotto aplicou no setor, de fato, apenas R$ 38,2 milhões (cerca de 35% do valor previsto) naquele período.

Bohn Gass já havia denunciado, em pronunciamento na Assembléia Legislativa, a circulação de um documento assinado pela Associação dos Secretários e Dirigentes Municipais de Saúde (Assedisa) e pela própria Famurs no qual as duas entidades negam que tenham pactuado favoravelmente à redução ou encolhimento em 40% da participação financeira do Governo do Estado no financiamento do sistema de saúde. Esta circular foi distribuída aos prefeitos, juntamente com uma tabela contendo os valores que deveriam ser repassados aos municípios pelo programa Município Resolve, durante a reunião em Santa Rosa. No documento, à caneta, também constam os valores que serão cortados dos recursos de cada localidade. Um verdadeiro absurdo. De acordo com a tabela, cidades como Santa Rosa e Santo Cristo terão cortes de, em média, 80 %. É o que se pode esperar de um governo que já deixou de investir R$ 300 milhões na saúde do Estado, concluiu o petista.

Confira o quanto cada município da região vai perder.


Programa Município Resolve

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