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Estiagem

14/03/2005 12:00

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Presidente da Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa cobra ação imediata para atender os agricultores que estão passando fome

Entre as medidas anunciadas pelo Governo Lula para combater os efeitos da seca no Rio Grande do Sul está a criação de um fundo paritário emergencial em parceria com o Governo do Estado. O dinheiro deste fundo iria para os agricultores que, por causa da seca, não tem dinheiro nem mesmo para comprar comida. Para o presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembléia Legislativa, deputado Elvino Bohn Gass (PT), o volume mínimo de recursos para compor este fundo deve ser de R$ 100 milhões. Para chegar a este número, Bohn Gass partiu dos valores que compuseram o Cheque-Seca, empréstimo concedido pelo Governo do Estado aos produtores atingidos pela seca de 1996. Naquela oportunidade, foram destinados R$ 40 milhões. "Atualizados (pelo IGPI da Fundação Getúlio Vargas) aqueles valores, teríamos algo em torno de R$ 100 milhões. Como o Governo Lula se propõe a bancar metade deste dinheiro, nosso pleito passa a ser que o Governo Rigotto aporte a outra metade, ou seja, R$ 50 milhões, no mínimo, para constituir o fundo."

A medida foi pensada para beneficiar aqueles agricultores familiares que não estão segurados pelo Proagro Mais (seguro nacional da agricultura familiar), nem pelo Seguro Estadual e que também não utilizaram qualquer forma de financiamento para as suas lavouras. O número oficial de produtores nesta condição será fruto de um levantamento feito por técnicos do Estado e da União conforme ficou acertado na reunião desta segunda-feira (14/3) entre o governador Rigotto e o ministro Rossetto no Palácio Piratini.

"Sabemos que este fundo não representa uma solução definitiva dos problemas dos agricultores, mas somada às demais iniciativas do Governo Lula, recolocaria os produtores numa situação de dignidade para que possam voltar a produzir e tenham os prejuízos amenizados," analisa o deputado Bohn Gass. O presidente da Comissão de Agricultura ressalta ainda que, diferentemente do que aconteceu com o Cheque Seca, quando o Governo Olívio precisou bancar tudo sozinho, desta vez, o Governo do Estado poderá contar com a contrapartida integral do Governo Lula. "Mas esta é apenas a responsabilidade mais imediata que o Governo Rigotto deve assumir. Há outras, não menos importantes que são medidas para a produção como o pagamento do Seguro Estadual, a anistia ou o rebate para o Troca-Troca, a prorrogação dos créditos do Banrisul e da Caixa RS e a liberação de verbas para as redes de abastecimento de água," alerta Bohn Gass.

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