Cadastra-se para receber notícias
Fundo de Emergência para a Seca

17/03/2005 12:00

Tamanho da fonte

"Não tem como não ter". Com esta frase o Secretário Estadual de Agricultura, Odacir Klein, manifestou-se sobre a criação do Fundo Emergencial de Combate à Seca sugerido pelo Governo Lula juntamente com o anúncio das medidas federais para apoiar os agricultores atingidos pela estiagem no Estado. A posição de Klein foi externada nesta quinta-feira (17) pela manhã, durante a primeira reunião do comitê de gerenciamento das ações contra a seca. O Comitê é formado por representantes dos governos federal, estadual, mais a Famurs "Não esperávamos outra coisa do secretário. Agora, só falta o governador dizer com quanto dinheiro o Estado vai participar do fundo. Em Santa Catarina, onde a seca tem proporções bem menores (146 municípios em emergência lá; mais de 400 aqui) do que no Rio Grande, o governador Luiz Henrique redirecionou R$ 10 milhões do chamado Fundo Social para o combate aos efeitos da estiagem."

Para Bohn Gass, a contribuição do Governo do Estado deve partir de um valor mínimo de R$ 50 milhões para a formação do Fundo Emergencial o que representaria, de imediato, um auxílio de R$ 100 milhões para as famílias mais necessitadas. Isto porque o Governo Federal se comprometeu a aplicar o mesmo valor que o disponibilizado pelo Governo do Estado. "Nosso cálculo é inicial e serve apenas como parâmetro. Partimos do valor destinado pelo Governo do Estado na estiagem de 1996, quando foi criado o Cheque-Seca. Na época, foram R$ 40 milhões que, atualizados pelo IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna) da Fundação Getúlio Vargas, representariam, hoje, cerca de R$ 100 milhões," explica o presidente da Comissão de Agricultura.

A primeira reunião

Na reunião do comitê de gerenciamento das ações contra a seca realizada ontem, estiveram, por parte do Governo Federal, representantes dos ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Integração Nacional e da Agricultura mais a Conab; pelo Governo do Estado, representantes das secretarias de Obras, da Agricultura, do Gabinete de Reforma Agrária e da Emater.

Três foram as deliberações desta primeira reunião: 1) o público-alvo será a família daquele agricultor cuja produção não foi financiada por nenhuma política pública e que não esteja coberto pelo Seguro Agrícola Estadual nem pelo Seguro Nacional - a identificação destas famílias será feita pelos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural; 2) o Comitê organizará um inventário das ações já desenvolvidas pelo Estado e pela União no combate à seca para, a partir daí, indicar ações complementares que devem ir além da situação de emergência; 3) na próxima segunda-feira, dia 21 de março, às 9h, na Secretaria de Agricultura do Estado, o Comitê se reunirá com representantes da Fetraf-Sul, da Fetag e da Via Campesina para discutir as primeiras deliberações e buscar subsídios para identificar quem são e onde estão os agricultores que vão ser beneficiados pelas medidas emergenciais.

"A reunião de hoje dá conseqüência à idéia de trabalho conjunto apresentada pelo ministro Rossetto. Considero que a definição dos conselhos municipais como definidores dos beneficiários amplia a participação das comunidades e garante uma melhor fiscalização na distribuição das verbas", finaliza Bohn Gass.

Compartilhe:

  • Facebook
  • Share on Twitter