Cadastra-se para receber notícias
Programas Sociais

16/08/2005 12:00

Tamanho da fonte

Projeto de lei do governo do Estado, que tramita na Assembléia Legislativa reduz, drasticamente, o valor dos benefícios e o sistema de operação do Programa Família Cidadã, criado pelo governo Olívio Dutra. O deputado Elvino Bohn Gass (PT) apresentou pedido de vistas para a proposta, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça e recebeu parecer favorável do deputado Sérgio Peres (PL). A proposta encaminhada pelo Executivo à Assembléia Legislativa representa um golpe no programa. Pretendemos conversar com as demais bancadas para que não assinem o atestado de óbito de um dos maiores programas sociais que o Estado já implementou, aponta.

A proposta do governo gaúcho reduz o valor médio dos benefícios de R$ 221,00 para R$ 90,00. Na lei ainda em vigor, o repasse para as famílias pode chegar a R$ 375,00. O projeto acaba também com o prazo mínimo de 12 meses de concessão do benefício e proíbe a integração financeira do Família Cidadã com programas similares de outras esferas do poder. Bohn Gass alerta que a mudança pretendida pelo Executivo aniquila com o caráter retributivo do programa, que exige dos beneficiários a participação em iniciativas de geração de renda, treinamento profissional e em ações nas áreas da saúde, educação e assistência social. O projeto do governo do Estado atinge a essência do Família Cidadã, transformando um programa de inclusão em um instrumento assistencialista, que mantém as famílias presas à situação de vulnerabilidade, critica.

Bohn Gass acusa, ainda, o atual governo de ter reduzido o número de beneficiários do programa. Segundo o parlamentar, em 2004, o Executivo atendeu apenas 3.225 famílias com um gasto de 12 milhões, contra R$ 32 milhões aplicados para atender 10 mil famílias em 2002, último ano da administração Olívio Dutra.

Compartilhe:

  • Facebook
  • Share on Twitter