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Seminário

05/10/2005 12:00

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Deputado Elvino Bohn Gass coordenou os debates

O economista Carlos Mielitz, doutor em economia agrária e professor da Ufrgs, disse nesta terça-feira (4) que a orientação da agricultura gaúcha nos últimos anos voltou-se para o mercado externo para compensar a perda de poder aquisitivo interno. Com isso, a economia do Estado tornou-se dependente e criou vulnerabilidades. Ele foi um dos palestrantes do painel "Desenvolvimento Local e Política Agrícola", que integra o seminário "RS: alternativas de desenvolvimento", promovido pela Mesa Diretora do Legislativo. O painel coordenado pelo deputado Elvino Bohn Gass (PT), presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembléia, encerrou com a exposição do engenheiro agrônomo e diretor técnico da Cooplantio Dirceu Gassen, que apresentou um diagnóstico das potencialidades e deficiências da agricultura gaúcha. Nesta quarta-feira (5), o seminário prossegue às 9h, com o painel "A gestão do Estado e suas instituições como agentes do desenvolvimento". Às 13h30, o tema do painel é "Estrutura tributária e avaliação das causas e alternativas para a crise das finanças públicas".

Para o economista Carlos Mielitz, o Rio Grande do Sul está bem posicionado no mercado internacional. "A qualidade dos nossos produtos é reconhecida e, além disso, o Estado mantém estruturas públicas de apoio à agrocultura. No entanto, a concentração de nossas exportações em poucos produtos cria vínculos com oligopólicos, o que é sempre um risco, vide o caso da Parmalat, que comprava 40% da produção gaúcha de leite quando quebrou". Segundo ele, esse modo de produção também torna o Estado dependente da generosidade da natureza. "Se chover durante 15 dias, dependendo da época, o Produto Interno Bruto do RS cai dois ou três pontos".

Semelhante abordagem fez Dirceu Gassen sobre o clima e outras variáveis, argumentando que a viabilidade da agricultura gaúcha, apesar do seu enorme potencial, requer planejamento, circulação de informação e desenvolvimento técnico. "Para isso, é indispensável a parceria do poder público", disse. Porém, advertiu que não há receita e que é necessário planejar por região, além de fomentar a organização dos agricultores. Gassen exibiu dados comparativos sobre a produtividade das regiões do RS e do Estado como um todo em relação aos Estados Unidos, Europa e Austrália, enfatizando a adoção de subsídios e outras garantias que a agricultura gaúcha não dispõe. Ele ressaltou a necessidade de desenvolver a gestão na agricultura e planejar a longo prazo, para evitar, segundo ele, a queda constante na renda do produtor.

Carlos Mielitz também destacou o papel do poder público, afirmando que "em nenhum país do mundo a agricultura é questão do mercado, mas, sim, de Estado". Ele chamou a atenção para a função da agricultura familiar, pelo seu caráter econômico e social. "É um colchão de absorção de mão-de-obra", definiu, saudando a retomada do governo federal como realizador de políticas públicas, apontando programas como a Aposentadoria Rural, o Pronaf e o Bolsa Família. Mas observou: "São importantes, mas são apenas programas. Ninguém nos garante que continuem existindo no próximo governo".

Mielitz também considerou grave a insuficiência de planejamento, a multiplicidade de agentes públicos atuando no campo, além do conflito de políticas dos entes federados. Por fim, destacou a iniciativa da Assembléia Legislativa de propor o Plano Safra Estadual para definir políticas duradouras para o setor.

Programação

Quarta-feira

9h - Painel A gestão do Estado e suas instituições como agentes do desenvolvimento econômico.

Palestrantes: Carlos Lessa, economista e professor da UFRJ; Luiz Augusto Faria, doutor em economia pela Ufrgs e professor da Universidade; Antônio Carlos Fraquelli, economista da FEE, mestre em Economia pela Syracuse University (EUA); e Anton Karl Biedermann, economista e presidente do conselho de Administração da Pólo RS.

13h30 - Painel Estrutura tributária e avaliação das causas e alternativas para a crise das finanças públicas.
Palestrantes: Yoshiaki Nakano, diretor da Escola de Economia da FGV/SP; Marcelo Winck Ramos, supervisor de instrução de contas estaduais do Tribunal de Contas do Estado (TCE); André Paiva, presidente da Comissão Técnica Permanente do Conselho Nacional de Política Fazendária; e Eugênio Lagmann, professor de Economia do Setor Público da Ufrgs.

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