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Ensino superior II

03/11/2005 12:00

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A Unijuí bloqueou, temporariamente, as pré-matriculas de cursos da UERGS que funcionam em seus campi de Santa Rosa e Panambi. Cerca de 300 alunos dos cursos de Engenharia de Alimentos (Santa Rosa) e Engenharia Mecânica (Panambi) tiveram as inscrições para o próximo ano canceladas até pelo menos 22 de novembro. A medida foi tomada porque o Estado não vem repassando a Unijuí os recursos, previstos em convênio, para custear os cursos ministrados em suas instalações. A Unijuí só recebeu 50% dos recursos referentes a 2004 e nenhum centavo referente a 2005. Ao todo, a dívida do Estado com a Unijuí é de R$ 3,5 milhões.

A situação gerou críticas ao governo do Estado na Assembléia Legislativa. O deputado Elvino Bohn Gass (PT) denunciou que o governo Rigotto aniquila e UERGS e ainda vai quebrar a Unijuí. Ele já enviou ofício à reitoria da Universidade Estadual e à Casa Civil pedindo providências urgentes, além de encaminhar o tema para a Comissão de Educação. A situação é insustentável. O governo deve à região uma resposta imediata. Há alunos que estão no oitavo semestre, quase aptos a se formar. A atitude irresponsável do Estado está trazendo prejuízos para todos, apontou Bohn Gass.

Representantes da Unijuí já se reuniram com o governador Germano Rigotto e com o vice-governador Antônio Hoholfeldt, que prometeram resolver o problema, mas até agora nenhuma medida foi tomada. Da reitoria da UERGS, ouviram que a Secretaria da Fazenda não libera os recursos.

Segundo o vice-reitor Administrativo da Unijuí, Martinho Luís Kelm, sem ter a quem recorrer, a universidade decidiu bloquear temporariamente as matrículas dos alunos da UERGS. "Fizemos o que podíamos, mas não há qualquer reação do Estado. Não sabemos mais a quem recorrer. Estamos há quase dois anos sem receber um centavo do Estado", diz Kelm.

O montante anual que o Estado deveria transferir para a Unijuí pelo convênio é de R$ 2,3 milhões. A instituição, no entanto, só recebeu R$ 1,1 milhão em 2004. A falta de repasses já provocou atraso no pagamento dos servidores da Unijuí. No mês de outubro, a instituição conseguiu arcar com apenas 50% da folha de pagamento, que é de R$ 1,6 milhão. A direção da entidade alega que vem utilizando recursos próprios para manter os cursos da UERGS em funcionamento. Por falta das verbas do Estado, pode-se acabar comprometendo não apenas os cursos da UERGS, o que é gravíssimo, mas também a estrutura de uma universidade que atende as regiões Noroeste e Celeiro, aponta Bohn Gass.

Sem recursos e credora do Estado, a Unijuí não pode firmar novos convênios pois está sem a certidão negativa do Imposto de Renda. Faltaram recursos no final do ano passado para honrar o compromisso com o fisco. Os prejuízos causados pela falta de repasses do Estado atingem os estudantes, a UERGS, a Unijuí e a comunidade em geral. É preciso que o governo do Estado descruze os braços e assuma sua responsabilidade para sanar estes problemas e evitar que a situação se agrave ainda mais, conclui Bohn Gass.

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