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Agricultura

09/11/2005 12:00

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Nesta sexta-feira (11), o Fórum Estadual de Solo e Água do Rio Grande do Sul recebe a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo do Legislativo para o lançamento do Projeto de Lei que institui um Código Estadual de Uso, Manejo e Conservação do Solo Agrícola. A proposta, de autoria de todos os deputados da Comissão, será apresentada durante a realização da 11ª reunião do Fórum, que acontece na sede da Federação das Associações de Municípios do RS - Famurs, às 15h.

Conforme o presidente, deputado Elvino Bohn Gass (PT), o Projeto reúne e compatibiliza aspectos importantes da legislação federal e estadual em relação às políticas agrícola e ambiental, especialmente quanto aos recursos hídricos e florestais. Trata da adoção de práticas, técnicas, processos e métodos que visem proteger, conservar, melhorar e recuperar os solos agrícolas, observadas as características e as suas funções sócio-econômicas. A Constituição gaúcha de 1989 já previa a elaboração de um Código específico. Mas a Comissão foi pioneira ao propor, em 15 de abril de 2005, a elaboração de um Projeto de Lei neste sentido. Queremos, com isso, instituir diretrizes, ter objetivos e instrumentos formais para buscar ações do Poder Público que disciplinem as práticas inadequadas e ofereçam suporte e incentivo para soluções a longo prazo contra a poluição e a degradação das terras gaúchas, destacou o petista.

No Rio Grande do Sul, a contaminação do solo já atinge 242 municípios e a erosão é apontada como a principal causa de prejuízo à atividade agrícola, tendo sido detectada com gravidade em 93 localidades gaúchas. O esgotamento (66 municípios) e a compactação do solo (54 municípios) também já são verificados. São números bastante demonstrativos da situação de risco ambiental. Ainda há tempo de evitarmos conseqüências irreversíveis, com um regramento sensato de todo uso e manejo que se faça do solo do Rio Grande. Precisamos cuidar melhor da nossa terra, concluiu o petista.

O evento acontece na sede da Famurs, que fica na rua Marcílio Dias 574 - Menino Deus.

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