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Participação popular

13/12/2005 12:00

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A partir da próxima quinta-feira, dia 15, os gaúchos poderão dispor de um número de telefone - 0800 541 23 33 - gratuito para obter qualquer informação referente ao trabalho da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo (CAPC) da Assembléia Legislativa. Projetos, leis, portarias, normativas e toda a legislação referente à atividade agropecuária poderão ser acessados mediante um simples telefonema. Também críticas e sugestões ao trabalho da Comissão, bem como apresentação de emendas, adendos ou comentários sobre projetos em tramitação na Comissão serão recebidos pelo 0800.

A CAPC é a primeira das comissões permanentes a criar um mecanismo deste tipo. "Desde que assumimos a presidência, trabalhamos para ampliar a participação popular. Procuramos a Ouvidoria da Casa que nos ofereceu toda a logística. Além de facilitar o acesso dos cidadãos, este mecanismo nos permitirá um controle efetivo das demandas a partir de um relatório informatizado que pode ser elaborado a qualquer tempo", explica o deputado Elvino Bohn Gass (PT), presidente da Comissão.

Balanço

Na mesma reunião onde será assinado o protocolo entre a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo e a Ouvidaria para instalação do 0800, serão apresentados um balanço dos trabalhos da Comissão em 2005 relativos ao Leite e uma síntese de propostas de enfrentamento da crise do setor, elaborada a partir de audiências públicas realizadas pela CAPC nas principais bacias leiteiras do Estado.

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