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Dívidas agrícolas

08/05/2006 12:00

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Os subsídios que a União vem aportando ao reescalonamento da dívida agrícola desde 1995, referentes ao Programa Especial de Saneamento de Ativos (Pesa) e Securitização, já atingiram R$ 11,1 bilhões entre 2000 e 2005. Para se ter uma idéia, este recurso corresponde a 40% do total de subsídios federais destinados, neste mesmo período, a programas como o Pronaf, AGF, EGF, Custeio e Investimento da agropecuária. Com estes dados, o deputado estadual Elvino Bohn Gass (PT) defendeu a criação de critérios diferenciados para renegociação das dívidas da agricultura familiar e da agricultura patronal, durante a 1ª audiência da Comissão de Representação Externa do Legislativo, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), criada para discutir o endividamento agrícola de produtores rurais gaúchos. O encontro foi realizado na tarde desta segunda-feira (8), no Plenarinho da Assembléia Legislativa.

Segundo Bohn Gass, no RS os devedores enquadrados no Pesa e na Securitização respondem por 2% dos contratos e 20% do saldo devedor junto ao Banco do Brasil. Para o parlamentar, que apresentou um estudo atualizado da composição do PIB do estado e do país, produzido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe/USP), a agricultura familiar deve ter um tratamento diferenciado porque está na base de 27% do PIB gaúcho e não acumulou dívidas expressivas na última década. “De 95 a 2004, o PIB das cadeias produtivas da agricultura familiar cresceu 54% enquanto o PIB do RS cresceu 28%. É preciso avaliar as conseqüências de um eventual novo apoio a quem não corresponde aos esforços feitos pelos governos para auxiliá-los e considerar aqueles que, embora não tenham recebido tantos benefícios, ainda mantêm um nível de inadimplência bem inferior ao setor patronal e um crescimento bastante dinâmico”, disse o deputado.

O petista destacou que a destinação dos demais recursos para a renegociação das dívidas agrícolas antigas cria uma limitação para o estado atuar na política de comercialização e garantia de preços num momento de câmbio valorizado e queda dos preços internacionais. “Estas dívidas já puderam ser amortizadas em outros anos mais favoráveis. Agora, podem emperrar uma solução para a atual crise do setor. É preciso lembrar que estes R$ 11 bi até agora utilizados para esta finalidade poderiam ter sido investidos em programas agrícolas federais já existentes ou para fomentar ações em benefício de estados e municípios”, concluiu Bohn Gass.

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