Cadastra-se para receber notícias
Comissão especial

24/05/2006 12:00

Tamanho da fonte

O deputado Elvino Bohn Gass (PT) disse nesta quarta-feira (24), logo após a leitura do relatório final da Comissão de Representação Externa criada para tratar do tema do envidividamento agrícola, que tem divergências profundas com o que foi apresentado pelo seu colega Frederico Antunes (PP) como conclusão dos trabalhos. Segundo Bohn Gass, a principal proposta da Comissão, que é o pedido de uma nova securitização (basicamente, transferência da dívida financeira em títulos públicos) generalizada das dívidas vencidas e vincendas, "é um despropósito, porque trata de modo igual os desiguais".

Para o petista, que também é presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembléia, a falta de uma cobrança mais forte da Comissão Externa para que as instituições financeiras estaduais (Banrisul, BRDE e Caixa RS) fornecessem dados sobre as dívidas impediu que se definisse um perfil completo da dívida. "E esta era a maior colaboração que a Comissão poderia ter dado na busca de soluções para a crise. Sem o perfil, acabou-se por fazer uma conclusão genérica e impraticável que é a securitização para todo mundo", afirmou Bohn Gass.

O petista acrescenta que as únicas informações (quanto é o valor da dívida e quem deve o quê) que chegaram à Comissão foram as do Banco do Brasil. "Ficamos sabendo, por exemplo, que o total das dívidas (valores de dezembro de 2005) é de R$ 9,050 bilhões. Destes, 21 mil contratos ou apenas 2,5% do total são do Programa Especial de Saneamento de Ativos (Pesa) e da Securitização, mas ainda assim correspondem a R$ 1,7 bilhão, ou 20% do saldo devedor. O que temos aí? Uma parte muito significativa desta dívida é de uma minoria e já vem sendo renegociada há uma dezena de anos com prazos elevados (até 24 anos), custos baixíssimos (3 a 5% de juros ao ano) para os produtores e subsídios governamentais. Significa dizer que esta parcela já foi priorizada nos gastos públicos e não respondeu ao apoio que recebeu dos sucessivos governos", afirmou Bohn Gass, arrematando que "há dívidas que são ocasionais e dívidas que são habituais. Se tratarmos as duas do mesmo jeito, cometeremos uma injustiça e não colocaremos dinheiro onde ele é realmente necessário."

Compartilhe:

  • Facebook
  • Share on Twitter