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Agroecologia

23/11/2006 12:00

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A Carta Agroecológica de Porto Alegre, documento final do VII Seminário Internacional e do VII Seminário Estadual sobre Agroecologia, recomendou a aprovação de dois projetos de lei do deputado Elvino Bohn Gass (PT): o que cria o Código de Uso, Manejo e Conservação do Solo Agrícola e o que institui o Zoneamento Ecológico Econômico do RS. A carta pede ainda que sejam fortalecidas as políticas públicas voltadas para a promoção da agroecologia, que se tomem medidas que inibam a implantação de projetos em larga escala de monoculturas de árvores, que as escolas, a pesquisa e a extensão incorporem os princípios agroeclógicos, que se tomem medidas concretas e imediatas para resolver as causas do desastre ambiental causado pela contaminação do Rio do Sinos e que os programas e projetos de desenvolvimento rural contemplem o respeito à diversidade étnica, cultural e biológica.
O evento, que teve início na Assembléia Legislativa na terça-feira (21), encerrou-se nesta quinta-feira (23) com uma palestra do teólogo Leonardo Boff.

Código do Solo

A legislação atual não fomenta ações de conservação do solo e pouco trata da fiscalização e do controle sobre o uso do mesmo. Para Bohn Gass, a criação de um código específico para o solo contemplaria estas questões e poderia clarificar e diminuir dubiedades na interpretação das leis já existentes que tratam deste tema. Além disso, crê o parlamentar, posta num código, toda esta legislação passa a ser conhecida conjuntamente. O projeto é uma construção coletiva da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, da qual Bohn Gass é presidente, em parceria com diversos organismos da sociedade civil. A partir de um Código próprio e organizado, o Poder Público poderá controlar as práticas inadequadas e oferecer suporte e incentivo a soluções de longo prazo para coibir o problema da poluição e da degradação das terras gaúchas, especialmente nas áreas mais seriamente afetadas e mais vulneráveis, explicou o proponente.

Zoneamento Ecológico

Já a implementação de um Zoneamento Ecológico Econômico no RS criaria as condições para que o Estado pudesse indicar quais as atividades com maior aptidão e viabilidade para cada território. Estas indicações seriam feitas a partir de levantamentos de recursos naturais (água, tipo de solo, vegetação e clima) e sócio-econômicos (infra-estrutura, estrutura fundiária, dados demográficos).

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