Cadastra-se para receber notícias
Para que os gaúchos não se enganem

13/04/2007 12:00

Tamanho da fonte

Antes que o povo gaúcho se contamine pela idéia de que a solução da crise financeira do estado depende da boa vontade de Lula, como vem afirmando o senador senador Zambiasi, é preciso saber que o governo federal já tomou iniciativas efetivas para ajudar o Rio Grande; o que falta mesmo são ações concretas de parte do governo Yeda.

Lula encaminhou proposta de reforma tributária que acaba com a guerra fiscal beneficiando o RS; Lula manteve e ampliou as compensações das exportações e ainda repassou recursos da CIDE para os estados; Lula deu sinal verde para os governadores renegociarem suas dívidas; com o Programa de Aceleração do Crescimento, Lula promove investimentos da ordem de alguns bilhões de reais no RS.

Memória: em 1996, quando a Lei Kandir foi aprovada, o PT alertou que, em pouco tempo, estados como o RS seriam levados a uma crise sem precedentes. Dito e, infelizmente, feito.

Eleito, Lula está fazendo a sua parte. Ao invés de encerrar as compensações em 2002 como previa a Lei Kandir, decidiu mantê-las. Mais: por ter consciência de que as compensações eram insuficientes, criou um fundo adicional para ajudar estados exportadores o que trouxe ao RS cerca de R$ 1,3 bilhão nos últimos quatro anos. Mais ainda: com Lula, estados e municípios passaram a ter participação na arrecadação da CIDE - Contribuição sobre Domínio Econômico, criada por FHC e totalmente apropriada pela União. Além disso, o percentual de repasse aos estados, que era de 25% no governo tucano, passou para 29% no governo do PT.

Antes de jogar a culpa da crise no governo federal, tanto a governadora quanto o senador deveriam fazer o dever de casa, qual seja, defender a proposta de Reforma Tributária que Lula mandou para o Congresso mas nem uma, nem outro, brigaram pela aprovação.

Por fim, o próprio Lula deu sinal verde para os governadores renegociarem suas dívidas diretamente com as instituições financeiras privadas abrindo mão de um veto que lhe caberia legalmente por força das dívidas que os estados têm com a União. Mas não, ao contrário do tucano que o antecedeu, em nome do alívio financeiro das unidades federadas, Lula autorizou as negociações.

Assim, chamar o governo federal à responsabilidade na crise gaúcha é muito mais uma tentativa de desresponsabilizar o governo estadual do que, verdadeiramente, querer solucionar o problema.

* Deputado Estadual / PT/RS

Compartilhe:

  • Facebook
  • Share on Twitter