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Agricultura

27/06/2007 12:00

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O deputado Elvino Bohn Gass (PT) representou a Assembléia Legislativa nesta quarta-feira (27), em Brasília, no lançamento oficial do Plano Safra da Agricultura Familiar. Bohn Gass avalia que este é o melhor Plano Safra de todos os tempos porque nunca antes um governo destinou tanto dinheiro para a agricultura familiar. SerãoR$ 12 bilhões disponibilizados para custeio, investimento e comercialização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), R$ 2 bilhões a mais do que foi investido na safra 2006/2007, que podem ser utilizados por até 2,2 milhões de famílias.

A mudança mais significativa do novo plano está nos juros: na safra 2006/2007 ficaram entre 1% e 7,25% ao ano. Na safra 2007/2008, serão mais baixos, variando de 0,5% até 6% ao ano e beneficiando especialmente as famílias de mais baixa renda.

Os agricultores familiares sempre lutaram para que as políticas públicas contemplassem o aproveitamento de toda a propriedade com diversifcação de culturas e atividades e não apenas o estímulo a uma ou outra produção, diz Bohn Gass, ressaltando que a agricultura familiar responde por 77% das ocupações produtivas e empregos no campo, por 85% do total de estabelecimentos rurais e por 60% dos alimentos que chegam à mesa das famílias brasileiras e pela matéria-prima para muitas indústrias.

Avanços

O novo Plano Safra traz novidades como a ampliação dos limites de financiamento e a facilitação do enquadramento dos agricultores ao Pronaf . O que nos anima é que, a partir desta safra, as famílias agricultoras poderão contar com recursos para investimentos destinados à implantação ou recuperação de tecnologias de energia renovável como o uso da energia solar, eólica, biomassa, mini-usinas para biocombustíveis e a substituição da tecnologia de combustível fóssil para renovável nos equipamentos e máquinas agrícolas, comenta Bohn Gass.

Para o petista, outra grande virtude deste Plano Safra é que ele permite o financiamento do cultivo de cana-de-açúcar para a produção de etanol. Esta ação insere a agricultura familiar em um dos setores agrícolas mais importantes para o país, além de contribuir para a redução do nível de poluentes na atmosfera e, conseqüentemente, o aquecimento global do planeta, diz o deputado.

O deputado chama atenção para o fato de que, com este Plano Safra, os agricultores poderão ampliar e diversificar as atividades, investindo em artesanato, na produção de alimentos de consumo local, na criação de pequenos animais, no cultivo de plantas aromáticas e de uso medicinal, por exemplo.

E mais: o Plano Safra da Agricultura Familiar 2007/2008 contará com mais R$ 400 milhões de reais para o Programa de Aquisição de Alimentos, sendo que o Ministério do Desenvolvimento Agrário será responsável pela execução de parte de suas modalidades e parte dos recursos, que chegarão nesta safra a superar os R$ 100 milhões (no MDA). Isso prova que a gestão dos ministros gaúchos Miguel Rossetto e Guilherme Cassel faz muito bem à agricultura familiar porque ouve os produtores e trabalha no sentido de atender suas reivindicações históricas, finaliza Bohn Gass.

O novo plano em detalhes

Aumento dos limites de financiamento de custeio (Pronaf)

Grupo A/C de R$ 3.000,00 para R$ 3.500,00
Grupo C de R$ 4.000,00 para R$ 5.000,00
Grupo D de R$ 8.000,00 para R$ 10.000,00
No Grupo E o teto permanecerá em R$ 28.000,00.

Ampliação dos limites de renda para enquadramento

Grupo B de até R$ 3.000,00 para até R$ 4.000,00
Grupo C de R$ 16.000,00 para R$ 22.000,00
Grupo D de R$ 45.000,00 para R$ 60.000,00
Grupo E de R$ 80.000,00 para R$ 110.000,00

Taxas de juros menores

Na safra 2006/2007 os juros das linhas de crédito do Pronaf ficaram entre 1% e 7,25% ao ano. Na safra 2007/2008 os juros serão mais baixos, variando de 0,5% até 6% ao ano e beneficiando especialmente as famílias de mais baixa renda.

Na safra 2007/2008, o Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (Dater/SAF/MDA) apoiará as organizações governamentais e não governamentais que estimulem a estruturação e a atuação em rede e potencializem os recursos disponíveis, ampliando a oferta de assistência técnica e extensão rural. Isso será possível por meio da implementação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER) e da consolidação do Sistema Brasileiro Descentralizado de Assistência Técnica e Extensão Rural (Sibrater). Serão ampliadas as parcerias com os governos estaduais e aperfeiçoada a relação com instituições de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) não estatais. A prioridade será a ampliação dos serviços de Ater para os beneficiários do Pronaf, qualificando o Grupo B, os créditos para investimento das demais linhas, atendendo, pelo menos, 2 milhões de agricultores e agricultoras familiares. Para isto o DATER conta com um montante de R$ 168 milhões, que será utilizado proporcionalmente nos estados, capacitando 15 mil técnicos das instituições parceiras, que atuarão desde a divulgação do Plano Safra até a organização de arranjos produtivos nos estados e regiões. O DATER atuará na informatização das estruturas estatais, permitindo maior agilidade no intercâmbio de informações e melhor atuação dos técnicos. Outro apoio importante será à estruturação de novas redes de assistência técnica, ampliando a capacidade de atuação das 11 redes existentes, que compreendem mais de 90 organizações.

Linha Pronaf ECO - investimento em energia renovável

A partir da safra 2007/08, as famílias agricultoras dos Grupos C, D ou E do Pronaf poderão contar com recursos para investimentos destinados à implantação ou recuperação de tecnologias de energia renovável como o uso da energia solar, eólica, biomassa, mini-usinas para biocombustíveis e a substituição da tecnologia de combustível fóssil para renovável nos equipamentos e máquinas agrícolas. Também poderão ser financiadas tecnologias ambientais como estação de tratamento de água, dejetos e efluentes, compostagem e reciclagem, armazenamento hídrico como o uso de cisternas, barragens, barragens subterrâneas, caixas dágua e outras estruturas de armazenamento e distribuição, instalação e ligação de água ou ainda pequenos aproveitamentos hidroenergéticos. A nova linha ainda permite o financiamento da silvicultura, isto é, atividades florestais utilizadas para produção madeireira e não madeireira. A linha apresenta juros de 2% ao ano para famílias agricultoras dos Grupos C e D e de 6% ao ano para as do Grupo E, com até oito anos de carência. O prazo de pagamento pode chegar até 12 anos, caso a atividade exija. Os limites de financiamento irão variar conforme o Grupo e os recursos podem ser acessados de forma individual, coletiva ou em grupo.

Participação da agricultura familiar nas cadeias de combustíveis renováveis

Além de fortalecer o programa de biodiesel, o Ministério do Desenvolvimento Agrário amplia o apoio aos agricultores familiares que atuam no setor de combustíveis renováveis. Serão mais de R$ 10 milhões de reais para essa finalidade. Os agricultores familiares também poderão financiar o cultivo de cana-de-açúcar para a produção de etanol. A ação visa inserir a agricultura familiar em um dos setores agrícolas mais importantes para o país, além de contribuir para a redução do nível de poluentes na atmosfera e, conseqüentemente, o aquecimento global do planeta.

Ampliação das possibilidades de financiamento das atividades florestais

A linha do Pronaf Floresta passa a financiar - além dos sistemas agroflorestais e do extrativismo ecologicamente sustentável - o manejo florestal e o plano de manejo. Os recursos do crédito da linha poderão ser aplicados em projetos que prevêem a recomposição e manutenção de áreas de preservação permanente e reserva legal e recuperação de áreas degradadas. Os projetos de silvicultura, na forma de monocultivo ou com mais de uma espécie florestal destinada ao uso industrial ou à queima, serão financiados através de uma linha específica.

Mais crédito para diversificação da produção familiar

As famílias agricultoras que contratarem financiamento de custeio do Pronaf para duas ou mais atividades produtivas na mesma safra poderão solicitar um valor adicional de recursos de 30% para aplicação em outras atividades geradoras de renda.

Será possível ainda o financiamento de atividades que geram renda e que não estão incluídas, normalmente, entre as que recebem financiamentos do Pronaf. Os agricultores poderão ampliar e diversificar as atividades, investindo em artesanato, na produção de alimentos de consumo local, na criação de pequenos animais, no cultivo de plantas aromáticas e de uso medicinal, por exemplo. Além disso, as famílias do Grupo E do Pronaf passarão a acessar a linha Pronaf Agroecologia.

Mais opções para diversificação de culturas no SEAF

Quando o Seguro da Agricultura Familiar (SEAF) foi criado em 2004, havia apenas oito culturas no zoneamento agrícola: algodão, arroz, feijão phaseolus, maçã, milho, soja, sorgo e trigo. Ele abrangia poucas Unidades da Federação, muitas com menos de cinco culturas e algumas culturas com estudo apenas para um ou dois estados. Em um primeiro momento foram incluídas as culturas de banana, caju, mandioca, mamona, uva. Depois foram incluídos: feijão caupi, cevada e café. No ano passado, iniciou-se o zoneamento de girassol, amendoim e dendê. No ano agrícola 2007/2008 os indicativos das culturas existentes serão ampliados para mais estados e mais municípios. Também será iniciado o zoneamento de nectarina e ameixa na Região Sul. Além disso, foram incluídas no SEAF todas as lavouras irrigadas e todos os consórcios onde a cultura principal seja enquadrável no Seguro.

Maior apoio aos produtores de leite cooperativados

As cooperativas centrais ou singulares que comprovarem ao agente financeiro (mediante apresentação do balanço anual do ano anterior ao pedido de financiamento) que, pelo menos 51% das receitas foram obtidas do processamento de leite e derivados, e comprovarem que têm, no mínimo, 70% de seus participantes ativos como famílias agricultoras enquadradas no Pronaf, poderão acessar as linhas de crédito do Pronaf Agroindústria e de Custeio das

Agroindústrias Familiares.

Proteção da renda produzida com o Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar

Na Safra 2007/2008 o PGPAF vai ampliar o número de produtos atendidos no programa, permitindo assim que produtos regionais tenham uma maior participação. O programa garante a cada família um bônus sobre o saldo devedor do crédito do Pronaf no valor de até R$ 3.500,00 por ano.

Mais recursos para o Programa de Aquisição de
Alimentos

O novo Plano Safra da Agricultura Familiar 2007/2008 contará com mais de R$400 milhões de reais para o Programa de Aquisição de Alimentos, sendo o MDA responsável pela execução de parte de suas modalidades e parte dos recursos, que chegarão nessa safra a superar os R$ 100 milhões (no MDA).

Ampliação da faixa etária do Pronaf Jovem

No novo Plano Safra da Agricultura Familiar 2007/2008 foram agregadas diretrizes da Secretaria Nacional da Juventude nas normas do crédito rural do Pronaf. Assim, a faixa etária do Pronaf Jovem passa a se adequar ao que foi adotado pelo conjunto das políticas de juventude do país. Agora, no Pronaf, quem possui idade entre 16 a 29 anos poderá acessar os financiamentos. Até a safra passada, a idade limite era 25 anos.

Mais facilidade no acesso ao Pronaf Mulher para as assentadas de reforma agrária e beneficiárias do crédito fundiário

As mulheres assentadas de reforma agrária e beneficiárias do crédito fundiário poderão acessar o Pronaf Mulher não apenas a partir da liquidação prévia de uma operação do Pronaf A/C, mas também a partir do pagamento de uma parcela da Linha Pronaf Grupo A. Assim, mais mulheres deverão acessar a linha Pronaf Mulher, recebendo apoio e fortalecendo as atividades produtivas que desenvolvem.

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