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A Fraude no Detran

08/11/2007 12:00

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Estive em Brasília para tentar junto ao Governo Lula um auxílio para as milhares de famílias gaúchas que tiveram suas casas destelhadas pelos recentes temporais de granizo e vendavais. Mas acompanhei com atenção outro temporal, este político, que começou na terça-feira aqui no Estado. Falo da Fraude do Detran que levou a Polícia Federal a prender o atual presidente do Detran no governo Yeda (Flávio Vaz Netto), o ex-presidente do mesmo órgão no governo Rigotto (Ubiratan dos Santos), o coordenador da campanha de Yeda (Lair Ferst) e o diretor administrativo financeiro da CEEE, Antônio Dorneu Maciel, para ficar só nos mais famosos. Outros nove ou dez integrantes do mesmo bando também foram presos.

Todos presos? -A notícia foi um terremoto político no Estado, afinal, Flávio Vaz Netto é um ex-secretário de Estado e homem que esteve no primeiro escalão de quatro governos (Jair Soares, Antônio Britto, Germano Rigotto e Yeda); Antônio Dorneu Maciel foi diretor-geral da Assembléia Legislativa e é um dos homens mais poderosos do PP gaúcho (membro da executiva estadual, tesoureiro, secretário-geral e integrante do diretório nacional do partido); Lair... bem, Lair é um tucano de altíssima plumagem; e Ubiratan é homem que confiança do secretário Luiz Fernando Zachia, Chefe da Casa Civil do atual governo. Todos presos? Não acreditei quando me disseram. Mas é verdade. Segundo a Polícia Federal, todos faziam parte de uma quadrilha que lesou o Estado em pelo menos R$ 40 milhões. Assustador.

Detalhes macabros - Afora as barbaridades que vou descobrindo a cada novo dia de cobertura dos grandes jornais, quero dividir com meus leitores neste blog, a cobertura que vem sendo feita pelo www.rsurgente.zip.net sobre este episódio. As matérias aí abaixo são todas do RS. Vale a pena ler tudo para que se tenha a dimensão exata do que está acontecendo na política do Estado. Percam (ou ganhem) um tempinho. Vale a pena.

Caiu da casa no Detran

A Polícia Federal, em ação conjunta com o Ministério Público e a Receita Federal, prendeu na última terça-feira, o diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito do RS (Detran), Flavio Vaz Netto, e o ex-diretor-presidente do órgão, Carlos Ubiratan dos Santos. Ambos são integrantes do diretório estadual do PP no RS. Naquela madrugada, a PF desencadeou uma operação para desarticular uma quadrilha especializada em fraudes em contratos públicos realizados pelo Detran. Segundo estimativas da Polícia Federal, a ação dessa quadrilha causou prejuízos de cerca de R$ 40 milhões aos cofres públicos, desde 2002. O Detran teria contratado, sem licitação, a Fundação de Apoio, Ciência e Tecnologia (Fatec), da Universidade Federal de Santa Maria, para fazer avaliação teórica e prática nos exames de habilitação de motoristas de automóveis, usando a estrutura física e os servidores da universidade.

12 presos - Desde o início da madrugada, policiais federais e servidores da Receita cumpriram 12 mandados de prisão temporária e 43 mandados de busca e apreensão nos municípios de Porto Alegre, Canoas e Santa Maria. O Detran, desde o governo Rigotto, vem sendo dirigido por políticos indicados pelo Partido Progressista (PP). O atual presidente, Flavio Vaz Netto, além de presidir o órgão e ser procurador do Estado, também integra a diretoria do Grêmio Football Porto-alegrense, na gestão de Paulo Odone (biênio 2007/2008). Em abril deste ano, durante entrevista coletiva em que falou sobre sua demissão do governo, o ex-secretário da Segurança, Enio Bacci, citou denúncias que teria encaminhado a governadora Yeda Crusius envolvendo o Detran. Bacci falou sobre a existência de contratos lesivos ao Estado no Detran e na própria segurança da Secretaria de Segurança. Na época, Yeda rechaçou as acusações. E agora?

Corrupção, sonegação e formação de quadrilha

Em nota divulgada à imprensa, a 3ª Vara Federal e Juizado Especial Criminal da Subseção Judiciária de Santa Maria apresenta detalhes sobre a Operação Rodin. Segundo a nota, encontra-se em tramitação inquérito policial para apurar a ocorrência dos seguintes crimes: indevida dispensa de licitação e locupletamento ilícito por conta dessa dispensa; corrupção ativa e passiva; crimes contra a ordem tributária (sonegação fiscal); advocacia administrativa; tráfico de influência, organização criminosa, crime de formação de quadrilha. O inquérito, por conter informações bancárias e fiscais, além de registros de interceptações telefônicas, tramita em segredo de justiça. No curso das investigações, verificou-se o envolvimento de diversas pessoas físicas e jurídicas, dentre elas as que foram presas e tiveram bens apreendidos.

Grupo criminoso - A Operação Rodin, afirma a nota, foi iniciada em maio de 2007, a partir de procedimento criminal diverso em que se deferiu monitoramento telefônico e posteriormente também telemático, de diversas pessoas físicas e jurídicas supostamente integrantes de grupo criminoso com atuação especialmente no RS, que se utilizaria das Fundações de apoio vinculada à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) - Fundação de Apoio, Ciência e Tecnologia (FATEC) e Fundação Educacional e Cultural para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura (FUNDAE) - para a prática de diversos crimes.A investigação teve como foco principal averiguar a supostas irregularidades ocorridas no âmbito das relações contratuais entabuladas entre as fundações e o DetranRS, para fins de prestação de serviços relacionados aos exames práticos e teóricos de direção veicular no RS.

Fraude central - Segundo a nota, as condutas ilícitas giram em torno de uma fraude central: a contratação, por órgãos públicos, mediante dispensa de licitação, das Fundações de Apoio vinculadas à UFSM, para a realização de atividades diversas. Essa realização, porém, é incumbida a terceiros, aos quais se repassa praticamente toda a remuneração percebida, em contrapartida por serviços pífios, (a indicar superfaturamento), repasse este que beneficia financeiramente, de forma direta ou indireta, os próprios responsáveis pela contratação (titulares ou responsáveis pelos órgãos públicos) e subcontratação (integrantes das fundações) e, ainda lobistas que conseguem obter o contrato. Na investigação relevou-se que, possivelmente o esquema foi posto em operação pelas mesmas pessoas físicas e jurídicas em relação a outros contratos públicos, por exemplo no projeto "Pró-Jovem", desenvolvido junto a Municípios.

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