Cadastra-se para receber notícias
Denúncia

08/11/2007 12:00

Tamanho da fonte

O deputado Elvino Bohn Gass (PT) denunciou, nesta quinta-feira (08), que na lista dos imóveis que o governo Yeda quer colocar à venda, cuja renda seria revertida para a formação de fundos para pagamento de precatórios, existem terrenos que não pertencem ao Estado, alguns que sequer possuem escrituras e outros que são áreas de preservação permanente ou estão ocupados por fundações e até universidades.

Bohn Gass citou exemplos de dez imóveis que, segundo o projeto do governo, estariam localizados no município de Giruá e pertenceriam ao Estado, mas cujas matrículas não foram localizadas no cartório de registros da cidade. Ainda em Giruá, segundo o deputado, o projeto prevê a venda de outros dois imóveis, um deles, de matrícula número 5.740, escriturado em nome de Leonardo Crespim, que mora no local desde 23 de agosto de 1993. "Trata-se de um aposentado que passou a vida inteira trabalhando na lavoura para comprar um terreno na área urbana de Giruá. Tem 69 anos e no próximo dia 21 completará 70 e o presente do governo para este trabalhador é a inclusão da área que lhe pertence legalmente há 14 anos, na lista dos imóveis que o governo Yeda quer vender," denunciou Bohn Gass.

O outro terreno citado pelo deputado é o de matrícula 6.654. "Este está em nome do comerciário Tiago Schneider, que trabalha num supermercado e comprou o terreno há quase 20 anos, mais precisamente no dia 25 de maio de 1988. Ao contrário do Crespim, que está com medo, o Tiago está é revoltado," revelou o deputado.

Vendendo o que não é seu

As irregularidades, conforme Bohn Gass, não se resumem às áreas de Giruá. O deputado buscou informações no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e foi informado de que em Anta Gorda, as áreas cujas matrículas, no projeto, tem números 68 e 2830, na verdade, nem são do Estado, mas do município e de outras pessoas que possuem averbações destas terras. "Nas áreas com estas matrículas, a prefeitura doou ao Estado quatro hectares (matr. 68 e 1,5 hectare na matr. 2830). Isto ocorreu em 1886, ou seja, no século retrasado e em 1974 respectivamente. Portanto, nessas matrículas, o Estado possui somente 5 hectares e meio e não 6.241 hectares como erroneamente informa o projeto de Yeda. Além disso, as matrículas são originariamente do município, ou seja, o Estado está colocando à venda terras de Anta Gorda. Dizendo de forma mais simples: o Estado está vendendo o que não lhe pertence," garantiu.

Bohn Gass citou, ainda, uma área que Yeda quer vender no município de Camaquã e que está partilhada por vários agricultores familiares, que possuem, cada um, a sua matrícula. Também no município de Lajeado, conforme levantamento do deputado, a governadora quer vender uma área de 4 mil hectares que está quase totalmente parcelada e titulada para pequenos agricultores. "E o que é gravíssimo: o que resta deste terreno é área de preservação permanente.Será que a governadora, na sua ânsia de fazer caixa, está vendendo até mesmo santuários ecológicos?" questionou.

O vice-líder do PT disse possuir informações que colocam em dúvida a propriedade de vários outros imóveis que a Yeda quer vender. São casos nos municípios de Soledade, Lajeado, Fontoura Xavier, Putinga, Montenegro (onde haveria área da Universidade, da Fepagro e assentamentos). Há ainda discrepâncias entre o projeto e as matrículas de áreas em Sobradinho, Aceguá e vários outros municípios.

Bohn Gass propõe que os deputados investiguem junto aos cartórios de suas regiões os registros das áreas que estão à venda no projeto. O caso de Carazinho é emblemático do descuido de quem elaborou o projeto. Se a proposta for aprovada, o Estado será autorizado a vender uma área de mais 125 milhões de metros quadrados naquele município. O problema é que esta área, na verdade, tem 1,25 milhão de metros quadrados. A Assembléia Legislativa não pode autorizar esta verdadeira loucura, sob pena de ficar completamente desmoralizada, defendeu o petista, classificando o projeto de picaretagem imobiliária.

A história se repete

Bohn Gass disse , ainda, que não é a primeira vez que um governador tenta vender imóveis de terceiros. Em março de 1996, o então governador Britto enviou para o parlamento pedido de autorização para dar imóveis inexistentes com garantia ao INSS para rolar dívidas da Ascar com a Fundação Assistencial e Previdenciária da Extensão Rural no RS, lembrou.

Segundo o parlamentar, o projeto do governo tucano arrola novamente "imóveis fantasmas" que Britto tentou repassar. Das cinco áreas que o ex-governador arrolou, o atual governo pretende vender as duas de Anta Gorda, as de Encruzilhada do Sul e a de Sobradinho. Só não incluiu a de Nova Petrópolis. Uma pesquisa em cartórios e "in loco" constatou que se trata da mesma fraude que Britto cometeu. São áreas escrituradas no século passado, todas ocupadas ou por pequenos agricultores ou por prédios públicos. Outras sequer têm registro em Cartório e uma delas é uma Área de Preservação Permanente (APP), revelou.

O projeto da governadora prevê a destinação de 50% do valor obtido com a venda dos imóveis para o Fundo Estadual de Precatórios, 40% para o Fundo de Equilíbrio Prvidenciário, 5% para o Fundo de Garantia da Previdência Pública Estadual e 5% para o Fundo Estadualda Gestão Patrimonial. Ora, se os imóveis que originariam os fundos são fantasmas, só podemos concluir que os fundos também serão, finalizou Bohn Gass.

Compartilhe:

  • Facebook
  • Share on Twitter