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A Nota é Minha

19/12/2007 12:00

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O vice-líder da bancada do PT na Assembléia, deputado Elvino Bohn Gass, dirigiu um apelo aos demais parlamentares na sessão plenária desta quarta-feira (19) para que rejeitassem os artigos do projeto do Executivo que propõe cortes de recursos do programa Solidariedade. O PL 421, que acabou sendo aprovado, estabelece alterações no projeto original, de 2003, e diminui o valor total dos prêmios em R$ 500 mil reais.

Bohn Gass sugeriu que os deputados mantivessem a primeira parte do projeto, que estabelece a possibilidade de pontuação para as entidades que participam do programa A Nota é Minha , mas que evitassem a redução dos repasses trimestrais ao cidadão de R$ 250 mil para R$ 100 mil e da cobertura de prêmios de R$ 1 milhão para R$ 600 mil. Trata-se de um corte linear de 40% nos recursos e não podemos mais aceitar a contínua redução de verbas para a assistência social, enfatizou.

Bohn Gass lembrou que outros programas de inclusão social também foram prejudicados pelo ajuste fiscal executado durante este ano pelo governo Yeda crusius. O Programa Família Cidadã, que recebeu R$ 6 milhões no governo Olívio Dutra, não teve aporte financeiro no primeiro ano da gestão tucana. O Inclusão Total, criado no governo Rigotto, também dispunha de R$ 6 milhões à época e este ano não recebeu nenhum centavo. Estes são programas estruturas que cabe ao governo desenvolver. O que vemos agora é a transferência de recursos para o Terceiro Setor através das OSCIPS, analisou, sugerindo que a Assembléia se esforce para manter também outros programas de assistência, como Primeiro Emprego e Coletivos de Trabalho.

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