Cadastra-se para receber notícias
Agricultura

27/03/2008 12:00

Tamanho da fonte

Para o deputado estadual Elvino Bohn Gass (PT), a agropecuária gaúcha deve estar alerta para a tentativa do governo Yeda de impor um Tarifaço ao setor, através dos decretos nº 45.418; 45.426;45.427; 45.428 e 45.366, que revogam benefícios fiscais e restringem créditos concedidos ao setor primário. Após acompanhar audiência da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo (CAPC) que discutiu os impactos destes decretos na economia gaúcha, realizada na manhã desta quinta-feira (27), o petista saiu convencido de que, ao contrário do que o governo quer transparecer, a agricultura familiar do RS tem motivos de sobra para preocupação. "O governo diz que está aberto ao diálogo, que as medidas ainda podem ser alteradas, mas ouvimos isso quando a isenção de cobrança de ICMS da eletricidade dos produtores estava sendo discutida. E hoje, além de todas as dificuldades, os produtores estão pagando mais pela conta de luz", disse Bohn Gass.

Produtores, integrantes de sindicatos e indústrias de leite, arroz, fumo, carne e insumos manifestaram preocupação com a possibilidade de os decretos não serem revogados até o dia 1º de abril, quando começam a vigorar. Segundo o presidente do Sindicato dos Laticinistas (Sindilat), Gilberto Piccinini, o setor leiteiro será um dos mais atingidos, já que mais de 60% do leite produzido no RS é vendido para outros estados. "Com essas medidas, o custo do leite gaúcho encarece e o produto perde competitividade no mercado, trazendo prejuízos para produtores e indústrias", alertou.

Júlio César Grazziotin, Diretor adjunto da Receita Pública Estadual disse compreender a apreensão do setor, mas argumentou que é preciso considerar a situação financeira do RS. Segundo ele, o estado já concedeu mais de R$ 260 milhões em isenções fiscais para ajudar a cadeia produtiva leiteira. "A simples revogação dos decretos não é o caminho ideal. Temos de continuar avançando neste sentido", destacou. Em contraposição, Bohn Gass questionou Grazziotim se este valor mencionado incluía os benefícios fiscais concedidos à Nestlé. Como o diretor não soube detalhar o acordo entre estado e multinacional, o parlamentar solicitou formalmente à Secretaria da Fazenda um relatório das renúncias fiscais concedidas ao setor.

Com as informações, o deputado pretende investigar a suspeita de que grandes indústrias estão sendo favorecidas por benefícios fiscais em detrimento de cooperativas. "O RS é um dos principais produtores de leite do país graças ao trabalho das cooperativas leiteiras. Não é justo que estas sejam prejudicadas em favor de grandes empresas", salientou.

A produtora de leite Liana Brackman, do município de Teutônia, contou que os agricultores locais foram incentivados a aumentar o volume e a qualidade da produção. Hoje, estão preocupados porque se os decretos passarem a vigorar, muitos serão obrigados a abandonar a atividade. "Fizemos investimentos para melhorar o nosso leite. Tirar incentivos agora significa reduzir a produção e endividar os agricultores. O que precisamos é de estímulo e não o contrário", concluiu.

Fundoleite e Emater

Diante do secretário estadual de Agricultura, João Carlos Machado, Bohn Gass aproveitou para cobrar o envio ao Legislativo do projeto que cria o Fundoleite, destinado a patrocinar campanhas de incentivo ao consumo do leite e derivados e a estimular a produção. Ele reforçou a necessidade da participação do Estado na constituição do Fundo junto com indústrias, sindicatos e produtores. O petista reivindicou ainda a realização do concurso público para recompor o quadro funcional da Emater que, desde o ano passado, quando houve a demissão de 400 profissionais da empresa, teve de fechar escritórios em diversos municípios gaúchos por falta de pessoal, prejudicando o trabalho de assistência técnica e extensão rural oferecido aos pequenos agricultores. Na época das demissões, o presidente da Emater, Mário Nascimento, assumiu o compromisso de realizar concurso público para a Empresa. "Com tarifaço no campo, sem Emater e Fundoleite, a vida do agricultor familiar fica insustentável", finalizou.

Compartilhe:

  • Facebook
  • Share on Twitter