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Pesca

15/05/2008 12:00

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"Um tiro no pé". A expressão foi usada pelo deputado Elvino Bohn Gass (PT) para descrever o que representaria a aprovação do projeto de lei, de autoria do deputado federal Paulo Roberto (PTB), que altera a categoria de pescador profissional artesanal, criando categorias e diferenciando o profissional. A proposta foi discutida na manhã desta quinta-feira (15), em audiência da Comissão de Agricultura Pecuária e Cooperativismo do Legislativo gaúcho. "Sou contra. Ao invés de ajudar, o projeto descaracteriza o verdadeiro pescador, que já está contemplado na legislação", acrescentou.

A polêmica se dá em torno da criação de duas categorias em especial (B e C), além da que contempla os pescadores que fazem da pesca o principal meio de vida. Uma, para pescadores que comprovaram que praticam a atividade há mais de cinco anos e que possuem a antiga carteira concedida pela Superintendência do Desenvolvimento da Pesca (Sudepe), órgão vinculado ao Ministério da Agricultura, anteriormente responsável pela regulamentação da pesca no país; outra, destinada a pescadores "esportistas", que praticam a atividade de pesca por esporte e lazer.

Para Bohn Gass, só pode ter a carteira de pescador o cidadão que vive da atividade: pescador profissional artesanal e o chamado pescador profissional industrial, que é dono de embarcação e tem empregados com carteira assinada. " Se a pesca é para o lazer, não se justifica o uso de rede, muito menos de 50 anzóis num espinhel", disse o deputado, referindo-se às quantidades de material de pescaria permitidas no projeto para a pesca esportiva: uma tarrafa, de acordo com a legislação vigente, carretilha, molinete, espinhel com até 50 anzóis.

A manifestação da chefe do escritório da Secretaria de Aqüicultura e Pesca (Seap) no RS, Adriane Lobo, seguiu a mesma linha do parlamentar. Ela disse não compreender o que propõe a categoria B. "Sinceramente, o que este projeto propõe já está posto na legislação atual. Se a pessoa teve outras carteiras da Sudepe e do Ibama e ainda está na pesca, deve pedir a carteira normal. E sobre a categoria C, o cuidado é com a questão ambiental", argumentou. Ela observou ainda que a carteira de pesca não é uma licença qualquer, como uma habilitação de motorista. "Estamos lidando com recursos naturais e diante de uma crise da atividade pesqueira, com a redução drástica dos peixes em nível mundial. É preciso muito cuidado com que se propõe", alertou.

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