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Crise dos Alimentos: O Pulo do Gato do RS

04/06/2008 12:00

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Um sistema que organize as políticas estaduais destinadas à agricultura, articulando instituições públicas de crédito e fomento, pesquisa, assistência técnica e extensão rural; que sintonize a atuação de cooperativas, federações e sindicatos de trabalhadores rurais. Esta é a política que o RS precisa para enfrentar a crise mundial de alimentos e para aproveitar o potencial de sua agricultura familiar para crescer neste contexto. Os mecanismos para este fim já existem, mas não há o planejamento adequado. Em outras palavras: temos o necessário para uma política agrícola, mas não temos política agrícola.

Na Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa, apresentamos o projeto de criação do Plano Safra Estadual. Nele, o Estado, de forma participativa, decide, organiza e divulga, anualmente e antes de cada safra, as medidas, metas, agentes executores e recursos destinados à agricultura. Com isso, ações de crédito rural e fundiário, pesquisa, assistência técnica, extensão rural, defesa sanitária, seguro agrícola, cooperativismo, eletrificação e habitação rural podem ser ordenadas para convergirem. Isso é política agrícola.

Em nível federal, o Plano Safra trouxe grandes conquistas. Os recursos para agricultura familiar aumentaram de R$ 2 bilhões para R$ 12 bilhões. O Plano permitiu ao governo Lula visualizar necessidades e pontos fortes da área. É nesse momento que a agricultura familiar, responsável por 70% da comida do Brasil, passa a ter o devido reconhecimento.

Para o RS, o pulo do gato seria organizar as ações estaduais de modo a fortalecerem quem mais produz comida. Somos um estado de agricultura familiar forte, responsável por 27% do PIB. Temos terras férteis e tradição na produção de alimentos. Temos, portanto, capacidade para abastecer as despensas de boa parte do país.

A atual crise prova a falência de um modelo de produção alimentar e econômico baseado na concentração de capital e da propriedade de terras, no uso excessivo de insumos e em práticas insustentáveis de produção e distribuição. Modelo que resultou na destruição dos mecanismos estaduais de regulação do abastecimento e na monocultura que, supostamente, traz desenvolvimento econômico. Exemplo: a silvicultura, alardeada como solução mágica para a Metade Sul gaúcha.

Apesar disso, este cenário começa a ser alterado pela expansão da diversificação de culturas, associação entre as produções de biocombustíveis e alimentos, formação de agroindústrias familiares, pelo aumento da produção de leite e da criação de animais, aliados às lavouras. São iniciativas incipientes, mas que podem ser potencializadas pelo Estado. Basta que o RS se organize para utilizar melhor as virtudes de que dispõe e fazer as transformações que exige a nova realidade. Neste processo, o Plano Safra Estadual é ferramenta indispensável.

*Deputado Estadual (PT)

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