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Filantropia

08/07/2008 12:00

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O deputado Elvino Bohn Gass (PT) defendeu, nesta terça-feira (8), durante audiência da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, a possibilidade de que, na nova legislação federal sobre filantropia (projeto de lei 3021/2008 que estabelece critérios para Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social - Cebas) sejam contempladas entidades como a Emater que, além dos serviços técnicos, desenvolvem atividades de caráter eminentemente sociais. "A nova lei que está sendo proposta pelo governo federal é boa, mas tem um olhar predominantemente urbano. Nosso esforço é para que esta legislação não exclua a possibilidade de organismos como a Emater, por exemplo, receberem a certificação", disse Bohn Gass.

Como coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Extensão Rural no RS, Bohn Gass considera que a certificação da filantropia para a Emater será uma ajuda importante para que a empresa possa ampliar o trabalho prestado aos agricultores. "Independente disso, contudo, é tarefa do governo do Estado garantir a qualidade do serviço e o atendimento ao maior número possível de produtores. Mas, óbvio, se obtivermos o certificado de filantropia, haverá uma menor carga tributária para a empresa e, por conseqüência, possibilidade de que a extensão rural chegue a um número ainda maior de trabalhadores rurais", disse Bohn Gass.

O debate na Assembléia gaúcha contou com a participação de Iuri Matos de Carvalho, assessor da Secretaria Nacional de Assistência Social e representante do Ministério do Desenvolvimento Social. Segundo ele, o governo não pediu urgência na tramitação do projeto justamente para que ele pudesse ser amplamente discutido pela sociedade.

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