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Territórios da Cidadania

19/03/2009 12:00

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"Uma oportunidade concreta de desenvolvimento social e econômico para uma região de grande potencial". Esta é a opinião do líder da bancada petista, deputado estadual Elvino Bohn Gass, sobre a inclusão do Noroeste Colonial gaúcho no programa federal Territórios da Cidadania, do Governo Federal. O petista recebeu com grande entusiasmo a notícia do lançamento do programa na região, que acontece nos dias 23 e 24 de março, no município de Ijuí. "O Noroeste Colonial é terra de agropecuária forte e de gente corajosa, que enfrenta as dificuldades no campo e nas áreas urbanas sem esmorecer. Estou certo de que o Territórios da Cidadania trará o estímulo de que eles precisam para chegarem ao desenvolvimento que tanto merecem", opinou.

Neste ano, o programa deve abranger cerca de 120 territórios em todo o país, considerados de pobreza rural acentuada. Nas regiões chamadas "Territórios", são concentradas ações estratégicas de desenvolvimento territorial sustentável e políticas públicas integradas que permitam a superação desta pobreza. Na prática, como Território da Cidadania, o Noroeste Colonial poderá contar com mais financiamentos do Pronaf; ampliação dos serviços de assistência técnica, dos programas Bolsa Família e Luz para Todos; construção de estradas e recuperação de infra-estrutura de assentamentos; além da implantação de Centros de Referência de Assistência Social, entre outras medidas de um total de 135 ações, envolvendo 19 Ministérios.

Em 2008, foram atendidos 60 Territórios, cujos critérios para inclusão foram: menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), reduzido dinamismo econômico e número de assentamentos da reforma agrária, de agricultores familiares, de famílias de pescadores, de quilombolas, de terras indígenas e beneficiários do Bolsa Família. Desta vez, também foi considerado o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Até o final do ano passado, foram investidos R$ 12,6 bilhões em programas direcionados ao acesso aos direitos sociais, à infra-estrutura e ao apoio às atividades produtivas.

Para Bohn Gass, outros pontos positivos do programa são o respeito à vocação regional e a participação popular. "Conheço bem os problemas e as qualidades do Noroeste Colonial. Me agrada saber que o projeto de desenvolvimento será construído democraticamente com as comunidades, a partir do levantamento das potencialidades que a região possui e que podem ser trabalhadas. Este desenvolvimento que vem de dentro para fora, além de mais autêntico é mais seguro", ressaltou.

Nos dois dias de lançamento do Territórios da Cidadania, a região vai conhecer detalhes do programa e dos primeiros encaminhamentos formais necessários, como a estruturação do Colegiado. É nesta Fase, como pré-Território, que o Noroeste Colonial, define a comissão que fará a interlocução com os Ministérios. "Estaremos atentos para auxiliar a região durante todo o processo. Tenho certeza de que, a muitas mãos, vamos construir o crescimento econômico socialmente justo com que a comunidade sonha", finalizou Bohn Gass.

A atividade acontece no Auditório do Campus da Unijuí Rua do Comércio 3000, às 13h30 min do dia 23 de março. O lançamento do programa em nível nacional será feito oficialmente pelo presidente Lula, de Brasília, e será transmitido por um telão instalado no local. Todas as comunidades da região estão convidadas a participarem.

Números dos 120 Territórios da Cidadania

Municípios beneficiados: 1.808 (32,49% dos municípios brasileiros)
População desses municípios: 41,4 milhões (22,62%)
População rural: 12,7 milhões (44,91%)
Agricultura familiar: 1,8 milhão de agricultores (44,87%)
Assentados da Reforma Agrária: 505,6 mil famílias (64,39%)
Pescadores: 208,326 mil (53,32%)
Comunidades Quilombolas: 768 (64,97%)
Terras Indígenas: 313 (51,14%)

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