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Olívio Dutra: “Celebramos avanços, mas não podemos nos contentar, porque há muito ainda o que fazer”

10/07/2014 07:41

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Olívio Dutra: “Celebramos avanços, mas não podemos nos contentar, porque há muito ainda o que fazer”

entrevista concedida à Nubia Silveira e Lorena Paim, do Sul21:

Grande surpresa desta campanha eleitoral, Olívio Dutra volta à política partidária, como candidato ao Senado. Nesta entrevista ao Sul21, realizada na sede do PT em Porto Alegre, o ex-governador volta a defender sua opção por um Congresso unicameral (sem a divisão entre Câmara e Senado), reafirma sua convicção de que os delitos do mensalão tiveram a punição adequada e bate na tecla de que está mais do que na hora de se fazer uma reforma política no país.

Olívio quer ajudar a reeleger o projeto que está em andamento no Brasil. Reconheceu que há ainda muito que avançar. “Podemos fazer mais e melhor, inclusive indo mais fundo nas mudanças”. Sua maior preocupação é com o papel do estado, que “deve funcionar bem e melhor, não para alguns ou poucos, mas para a maioria do povo”.

“Sou um protagonista político, independente de estar exercendo um cargo executivo ou legislativo”

Sul21- O que levou o senhor a voltar a concorrer, e desta vez ao Senado?
Olívio Dutra - A política é a construção do bem comum e do protagonismo das pessoas, e eu sou um protagonista político, independente de estar exercendo um cargo executivo ou legislativo. Nas circunstâncias dadas desta conjuntura, eu fui instado e conscientemente assumindo esse cargo de representar o projeto que está fazendo bem para o Brasil, a nível nacional com a Dilma presidente e no estado com Tarso governador, para lutar pela reeleição desde projeto, que está longe de ter se esgotado. Tem muito que fazer ainda para atender as demandas de um desenvolvimento sustentável, desconcentrado, descentralizado do país, com o povo como protagonista.

Eu sou um militante político e agora tenho esta tarefa importante, embora nós, na Constituinte, tenhamos debatido o tema do poder Legislativo nacional – éramos 16 da bancada do PT e levamos uma proposta elaborada pelo Fabio Comparato, depois de muita discussão. Defendíamos e continuou defendendo um Congresso unicameral. Mas nós fomos derrotados pela maioria do Centrão. Nessa e em outras questões, como a reforma agrária. Está dada a questão de como o Congresso pode funcionar melhor, se é dessa forma ou de outra.

"Defendíamos e continuou defendendo um Congresso unicameral" l Foto: Juliano Antunes/Sul21

“Defendíamos e continuou defendendo um Congresso unicameral” | Foto: Juliano Antunes/Sul21

Sul21 – O papel do Senado está hoje atrelado ao da Câmara?
Olívio -
Vejo já de algum tempo – não é que seja seguidista da Câmara, até ao contrário, tem sido uma instância que de certa forma interrompe um processo, tirando agilidade, nem sempre aumentando a qualidade do resultado. O Senado é uma instância de revisão do debate – a chamada Câmara Baixa, a Câmara Federal, e a Câmara Alta, o nome não é adequado, parece coisa do tempo do Império ou das aristocracias, mas a República acabou com isso. O Senado é uma questão a ser debatida, a estrutura que tem hoje, como fazer para que o Congresso funcionasse melhor. Este debate foi interrompido depois da Constituição de 1988.

“Não estou numa campanha para fulanizar, personalizar o debate”

Sul21 – Como aproximar mais o Senado do povo?
Olívio –
Com uma reforma política e institucional. Não vejo por que ser composto por três senadores de cada unidade federativa, seria melhor apenas um, claro que eleito pelo voto. Seria proporcional à votação recebida. Também dentro desta visão de como aperfeiçoar o funcionamento das instituições, claro que se pode trazer ao debate de novo a ideia do unicameral.

Sul21 – Sua entrada na campanha seria uma forma de fazer frente a um adversário apresentado como forte?
Olívio -
Não sou candidato de mim mesmo. Não estou numa campanha para fulanizar, personalizar o debate. Acho que os candidatos que estão aí – e um deles (Lasier Martins, do PDT) tem as costas quentes pelo respaldo de um setor importante da grande mídia – é um cidadão político que sempre defendeu posições políticas na sua atividade, interesses bem localizados. Não o vejo entrando agora na política. Eu sempre o tive como defensor das ideias do estado reduzido, mínimo, terceirizado, dos interesses dos grandes grupos econômicos se sobreporem aos interesses coletivos, sempre vi este cidadão como defensor de ideias de um projeto adversário neoliberal. Assumindo isso, é importante para o debate. Quero discutir com todos os candidatos, focar bem, não ficar tergiversando.

"O mais importante é a democracia ser vivida no cotidiano por milhares de pessoas, sob todos os pontos de vista"  | Foto: Juliano Antunes/Sul21

“O mais importante é a democracia ser vivida no cotidiano por milhares de pessoas, sob todos os pontos de vista” | Foto: Juliano Antunes/Sul21

Sul21 – Quais seriam esses pontos?
Olívio -
Discutir o papel do estado nas três dimensões – federal, estadual, municipal – que deve funcionar bem e melhor não para alguns ou poucos, mas para a maioria do povo. Para isso deve estar sob controle público, não particular de quem quer que seja. Fazer com que o estado que tem 500 e tantos anos funcione com uma lógica diferente da que tem funcionado até agora. Esta é uma questão democrática, inclusive, e democracia se aperfeiçoa com mais democracia, com a participação cidadã no debate do orçamento público nos três níveis, no protagonismo das pessoas, no respeito aos movimentos sociais, no instigamento permanente à cidadania sendo exercida no cotidiano de milhares de pessoas. Acho que há ideias chaves importantes para a democracia do país avançar. O mais importante é a democracia ser vivida no cotidiano por milhares de pessoas, sob todos os pontos de vista. Ainda estamos longe disso.

Sul21 – O senhor tem uma carreira longa, em diversos cargos: governador, deputado constituinte, ministro, prefeito de Porto Alegre. Esse passado político o cacifa a ser o candidato vitorioso ao Senado?
Olívio -
Eu não entendo “vitorioso eleitoralmente”. Temos uma eleição pela frente, vamos disputar ideias, e eu defendo o projeto que está em andamento no país, encabeçado por Dilma e Tarso. Quero reeleger este projeto. Podemos fazer mais e melhor, inclusive indo mais fundo nas mudanças. Como cidadão, tenho uma caminhada considerável, mas tenho orgulho de ter sido um militante dos movimentos sociais, fui dirigente sindical num momento sério na vida brasileira, durante a ditadura. As minhas escolas são estes espaços de luta coletiva. Não sou um profissional da política nem vejo a política como uma profissão, uma carreira, acho que é um desdobramento da atividade do ser humano que o completa, independente de cargo ou não. A luta política de forma solidária e coletiva é que transforma as coisas.

“Temos muito que estimular a cidadania, para que de baixo para cima se façam as alterações”

Sul21 – Quais temas devem ser trazidos para o debate?
Olívio -
Os temas para o debate incluem a reforma agrária, urbana, política, tributária, são coisas importantíssimas para o desenvolvimento espraiado, sustentável e desconcentrado do país e com o protagonismo das pessoas. Temos muito que estimular a cidadania, para que de baixo para cima se façam as alterações. É um processo, não uma coisa que possamos esperar que ocorra porque um grupo de pessoas boas se reúne, pensaram, se dispuseram a tocar um projeto novo. Não, isto tem que ser uma apropriação do povo brasileiro. A esquerda – onde está o PT e outros mais à esquerda – está devendo isso ao povo brasileiro: um projeto para o desenvolvimento sustentável, socialmente justo, economicamente viável, integrador. O centro-direita tem seu projeto, que de certa forma privatiza o estado, faz o estado funcionar como uma cidadela dos interesses privados, dos grupos nacionais ou internacionais, das elites, das oligarquias. Há dois campos com projetos distintos, disputando o estado e a sociedade. Não defendo o estado mínimo nem o máximo, mas do tamanho das necessidades do povo. Um projeto de transformação da sociedade que não só reduza as distâncias enormes entre os que têm muito e os que têm quase nada, mas que promova o desenvolvimento com oportunidades. A própria presidenta Dilma, ao dizer “país rico é país sem miséria”, está a dizer que ainda não somos ricos. Temos 17 milhões de brasileiros vivendo abaixo do nível da miséria, portanto temos muito que avançar, aprofundando a democracia, ampliando espaços de participação, de controle público. A esquerda precisa construir um projeto comum, que respeite a sua pluralidade e diversidade, mas sem recuo ou sobressalto, se alternando internamente na execução desse projeto.

"O povo tem que se apropriar de sua condição de sujeito e não objeto da política" | Foto: Juliano Antunes/Sul21

“O povo tem que se apropriar de sua condição de sujeito e não objeto da política” | Foto: Juliano Antunes/Sul21

Sul21 – Como fica o papel do PT?
Olívio -
O PT tem uma responsabilidade grande, mas não é o único partido da esquerda. Ele também tem seus desacertos, seus equívocos e seus limites. Só uma relação aberta e transparente, com movimentos sociais sabendo articular a luta institucional, não se acomodar na institucionalidade, não se reduzir à formalidade da política oficiosa, oficial ou de gabinete, não se conformar com a estrutura de um estado que está longe de ser viabilizadora de uma apropriação do povo brasileiro para a construção de seu próprio destino. Temos uma longa caminhada pela frente – mas não é ficar esperando uma coisa milagrosa, uma figura messiânica, é um processo e o povo tem que se apropriar de sua condição de sujeito e não objeto da política. Tem que estar semeando hoje esta visão para mudanças de médio e longo prazo. Um país importante no contexto da América Latina não pode se inserir nesse processo de forma impostora nem subalterna.

“Acho que houve avanços, mas estão aquém do que poderiam estar”

Sul21 – Desde a criação do PT, o que já avançou na política brasileira? A participação da sociedade é maior?
Olívio -
Avançou e bastante. As experiências do Orçamento Participativo, por exemplo. Eu não me conformo com a base em que está hoje; poderia ter ido mais fundo, radicalizado mais, na construção de uma cidadania efetiva e ativa, cotidiana na discussão não só das demandas do que fazer, mas na discussão da geração de renda, no papel do poder público. Eu acho que houve avanços, mas estão aquém do que poderiam estar. As audiências públicas, os conselhos que têm surgido de baixo para cima ou de iniciativa do governo, acho que há uma consciência cidadã maior do que tínhamos mesmo logo após a ditadura. Mas está aquém do que seria um projeto dos partidos do campo da esquerda, do campo popular democrático, que já poderíamos ter feito. Os partidos dos projetos neoliberais têm seu jeito de trabalhar, seus conchavos, suas articulações, por conta do dinheiro, por conta das ferramentas poderosas, mas nós, do campo democrático popular, temos que forjar as próprias ferramentas e lutar contra a impostura, a ditadura, a centralização, a verticalização. Temos que avançar muito mais e não recuar, não compor com posições em que o povo vai ficando mais longe do centro de decisão. Os movimentos de rua, no ano passado e outros que já tivemos, revelam um povo com demandas históricas não atendidas. E uma juventude que retoma bandeiras, há um processo histórico que parece interrompido, mas logo adiante ressurge com força e energia.

Sul21 – E as composições para governar?
Olívio -
O Lula foi eleito nos dois mandatos com enorme votação, mas o mesmo voto que o elegeu, e ele representava um projeto, não deu maioria ao governo no Congresso Nacional. Esses votos se estilhaçaram para representação no Congresso. Isso é o jogo das elites e do centro conservador da direita, e deu maioria para uma visão, na verdade, antagônica ao projeto do Lula. E o que aconteceu foi uma composição de governo que trouxe para dentro do Executivo elementos do projeto adversário, sem nenhum compromisso sério assumido no debate com a população. Isso trouxe aos mandatos de Lula e ao da Dilma problemas sérios. Mas se tu não fazes essa articulação, ah bom, tu vais “operar a política”. Aliás, eu me indisponho contra o argumento da necessidade da governabilidade, que nos leva a esta ou a aquela composição e traz para dentro da execução do projeto quadros do projeto adversário. Mas isso é uma disputa na sociedade, quem elege os legislativos é o voto do cidadão. Com esta estrutura política que está aí, o voto do cidadão nunca vai se dar na sua completude ou ser respeitado no seu significado. Há necessidade de uma reforma política que acabe com o controle econômico sobre as eleições, que possibilite o voto na lista e não na pessoa, além de partidos com controles ideológicos claros, programáticos, mas não tergiversando: “não tem mais direita, não tem mais esquerda”.

"Conversar com adversários é fundamental na política" | Foto: Juliano Antunes/Sul21

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