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Economia Solidária

19/05/2009 12:00

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A luta pela instituição de um marco regulatório para a Economia Solidária no RS obteve uma importante vitória na manhã desta terça-feira (19). O projeto de iniciativa popular 336/2007, que institui uma política estadual de fomento ao setor, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. A boa notícia foi comemorada pelo líder da bancada petista, deputado estadual Elvino Bohn Gass, que defendeu a proposição na CCJ. "Há anos batalhamos para que trabalhadores e empreendimentos solidários sejam reconhecidos pelo Estado. As dificuldades deste percurso nos fazem valorizar cada pequena grande vitória do setor", lembrou o petista.

Em 2006, Bohn Gass apresentou o Projeto de Lei 393, para instituir uma política de apoio à Economia Solidária no RS. A proposição chegou a ser aprovada em plenário, mas foi vetada pelo ex-governador Germano Rigotto. De volta ao Legislativo, o veto ao projeto foi mantido porque os deputados da base aliada mudaram seus votos. "Foi um episódio lamentável. O Estado perdeu a oportunidade de fazer justiça a um setor que já existe e que mobiliza milhares de gaúchos e gaúchas", descreveu o deputado, referindo-se ao fato de que o marco regulatório permitiria a concessão de créditos especiais, políticas públicas de fomento e suporte acadêmico para o setor.

No ano seguinte, 2007, Bohn Gass articulou e obteve o apoio de todos os 55 deputados à instalação de uma Frente Parlamentar da Economia Solidária no Legislativo. Durante a solenidade de lançamento da Frente, deputado e entidades ligadas ao setor protocolaram um novo projeto, idêntico ao anterior, agora na Comissão Mista de Participação Legislativa Popular. Assim, surgiu o PL 336/07, aprovado na CCJ. "No começo, apresentamos mais de 5 mil assinaturas favoráveis para garantir que a nova proposta fosse aceita pela Comissão. Ainda não havia um trâmite formal para projetos de iniciativa popular. Até isso nós fomos construindo na Casa", confidenciou Bohn Gass.

Com a aprovação na CCJ, o PL 336/07 deve seguir à votação em plenário. "Estamos refazendo com sucesso o caminho percorrido pelo primeiro projeto. Vamos continuar esclarecendo dúvidas e conscientizando os demais parlamentares sobre a importância do que estamos propondo. Só descansaremos quando, enfim, o Estado dispensar a estes empreendedores solidários consideração digna de um setor com foco na subsistência do trabalhador e não no capital e no trabalho destinado ao lucro de terceiros", concluiu.

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