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Saúde

20/05/2009 12:00

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O líder da bancada do PT, deputado Elvino Bohn Gass, vai aproveitar a audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, no próximo dia 15 de junho, em Santa Rosa, para exigir que o Estado aumente o repasse de verbas do setor para os municípios. Segundo Bohn Gass, para compensar os baixos valores repassados pelo governo, alguns prefeitos têm sido obrigados a gastar mais em saúde do que determina a lei. "Sei de casos de municípios que estão gastando até 20% do orçamento com saúde quando a exigência legal é de 15%. Mas fazem isso porque o repasse de verbas estaduais, que deveria ser de 12%, tem sido metade deste percentual e, portanto, não dá conta de pagar as despesas do município com o setor."

Na região, apenas os municípios de Santa Rosa e Giruá já aderiram ao Sistema Pleno do Sistema Único de Saúde. "Mas mesmo nestes, o baixo nível dos repasses tem causado inúmeras dificuldades às redes de saúde municipais. Em Santa Rosa, por exemplo, há a determinação de ampliar a rede, mas os recursos repassados pelo Estado não possibilitam que isto aconteça.

A situação nos demais municípios da região é ainda mais dramática porque os atendimentos de média e alta complexidade, que deveriam ser mantidos pelo Estado, só tem acontecido porque os prefeitos fizeram um consórcio de saúde mantido com verbas próprias. "Nestas cidades, a responsabilidade por estes atendimentos é do Estado. E é isso que vamos cobrar na audiência do próximo dia 15", adiantou Bohn Gass.

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