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Um truque antes do achaque

04/06/2009 12:00

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Não poderia ser pior o momento escolhido pela governadora Yeda Cruisus para dar aumento de salário para seus principais colaboradores. Diante da crise política e institucional que paralisa o Estado, o projeto que concede gratificação de R$ 6,9 mil para secretários cedidos que optarem por receber o salário do órgão de origem, afronta a população e soa como deboche aos milhares de servidores que da base da pirâmide salarial do Estado.

Num Estado que alega não ter recursos para socorrer vítimas da seca, que empilha crianças em contêineres e que se nega a pagar o piso aos seus professores, o subsídio de R$ 11.564,00, aprovado no ano passado para os secretários, já está no limite do aceitável e do próprio realismo orçamentário, tão exaltado pela governadora e por seus seguidores.

Mas aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, a proposta só não entrou, ainda, na ordem do dia da Assembleia Legislativa porque nossa bancada se nega a dar acordo para votação em plenário. Não vemos sentido em aumentar salários de quem já ganha mais sem que o governo apresente uma política salarial para o conjunto do funcionalismo que, hoje, não tem perspectiva de receber sequer a reposição da inflação acumulada na gestão tucana.

Impertinente do ponto de vista político, o projeto de Yeda é flagrantemente inconstitucional, pois o Executivo não tem competência para fixar os vencimentos dos secretários de Estado, atribuição exclusiva do parlamento que a governadora tenta burlar com a patética alegação de que o projeto apenas abre a possibilidade dos servidores fazerem uma opção. Como se fosse crível que algum secretário faça a opção pela menor remuneração. Além do mais, a Constituição proíbe tal prática, à exceção de servidores com mandatos de prefeitos e vereadores.

O projeto fere, ainda, a regra do subsídio único ao ressuscitar penduricalhos que só engordam o contracheque de alguns poucos escolhidos.

Como se tudo isso não bastasse, o prêmio para os secretários, que tramita com tanta agilidade, precede à intenção do Executivo de promover um achaque sem precedentes no plano de carreira dos professores, anulando conquistas históricas. E o magistério é só o primeiro teste. Policiais civis e militares também estão na mira da reforma tucana, cuja essência consiste em aprofundar o enorme fosso que separa a minoria que recebe polpudos vencimentos, de uma maioria que amarga o maior arrocho salarial dos últimos 15 anos.

Portanto, é cristalino que estamos diante do desgastado truque de aumentar os vencimentos dos amigos sem sequer sinalizar melhorias para o funcionalismo como um todo, o que ajuda a sustentar a enganosa propaganda do déficit zero.

Elvino Bohn Gass é líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa

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