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Gripe

12/08/2009 12:00

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Líder petista critica projeto do governo que visa retirar recursos do Hospital São Pedro

Para o líder da bancada do PT na Assembléia Legislativa, deputado Elvino Bohn Gass, os recursos para a campanha de combate à gripe H1N1 devem sair da publicidade do governo e não do Hospital Psiquiátrico São Pedro. Na sessão plenária desta quarta-feira (12), o parlamentar concordou em votar, na terça-feira (18), o projeto que autoriza o Executivo a abrir créditos suplementares no orçamento do Estado para promover uma campanha de combate ao vírus influenza. Adiantou, porém, que o PT apresentará emenda para evitar que o orçamento da saúde seja ainda mais prejudicado.

Ele voltou a criticar a gestão Yeda Crusius por não aplicar, na saúde pública, os 12% da Receita Líquida de Impostos e Transferência conforme determina a legislação.

Bohn Gass também salientou que o descumprimento da legislação nessa área tem gerado ações judiciais contra o governo tucano. Para se ter uma idéia, a dívida do Estado com a saúde, chega a R$ 6 bilhões, considerando os últimos seis anos. Em dezembro de 2008, a 4ª Câmara do Tribunal da Justiça determinou à administração estadual a devolução de R$ 365 milhões, relativos ao que deixou de ser aplicado em 2003. Com a mesma finalidade tramita outra Ação Civil Pública referente às verbas não repassadas ao setor em 2004 e 2005. A oposição também encaminhou representação ao Ministério Público Estadual (MPE) pelo cumprimento dos percentuais da saúde relativos aos orçamentos de 2007 e 2008. Além de não cumprir a lei, o governo Yeda inclui no orçamento da saúde atividades e ações não previstas na legislação, como IPE, saneamento básico, defesa agropecuária, por exemplo. "Não dá para prejudicar ainda mais a saúde. A verba para esta campanha deve sair da publicidade do governo", arrematou Bohn Gass.

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