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Desenvolvimento

14/08/2009 12:00

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O Pró-RS irá financiar cooperativas, micro, pequenas e médias empresas

A bancada do PT protocolou, nesta sexta-feira (14), cinco emendas ao projeto do Executivo que concede novos incentivos e prorroga por mais 15 anos os benefícios fiscais concedidos à montadora GM. A principal delas prevê a criação do Fundo para a Promoção do Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Sul, o Pró-RS Sustentável, com recursos decorrentes de amortizações do Fundo Automotivo do Estado (Fomentar/RS). O objetivo da proposta, segundo o líder do PT, Elvino Bohn Gass, é apoiar cooperativas, micro, pequenas e médias empresas e Sistemas Locais de Produção.

Os recursos do novo fundo, proposto pelo PT, deverão ser usados para financiamentos com juros reduzidos, equalização de taxas de juros, constituição de um fundo garantidor e para o desenvolvimento de programas de apoio às micro, pequenas e médias empresas, cooperativas e empresas autogestionárias.

Transparência

A bancada petista quer, ainda, que a concessão dos novos benefícios destinados à GM seja condicionada à geração de novos postos de trabalho, à realização de investimentos e à observância das legislações fiscal e ambiental. Além disso, o PT propõe que a empresa pague, pelo menos, 50% do ICMS devido. A outra metade, a ser financiada pelo Estado, terá carência de dez anos e deverá ser paga com juros e correção monetária num prazo de 12 anos. "É bom que a GM aumente a produção no Rio Grande do Sul. Mas também é necessário que pague, pelo menos, 50% do imposto devido, garantindo retorno para os municípios gaúchos e recursos para a saúde e a educação", frisou Bohn Gass.

Outra emenda, subscrita pelo líder do PT, determina que o governo deverá publicar no Diário Oficial do Estado relatórios específicos sobre os valores de ICMS usufruídos pelas empresas beneficiadas pelo Fomentar e sobre as contrapartidas exigidas pela lei. O Executivo terá que publicar também resolução com o número de empregos que a empresa se compromete a gerar. Além disso, os projetos para obtenção de novos incentivos fiscais deverão obedecer a edital público. "Com isso, queremos garantir transparência a todas as etapas do processo, permitindo a prestação de contas à sociedade dos benefícios concedidos e do cumprimento das contrapartidas", finalizou Bohn Gass.

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