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Orçamento 2010

14/10/2009 12:00

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O líder da bancada petista, deputado estadual Elvino Bohn Gass, apresentou emenda ao Orçamento Estadual 2010 para destinar R$ 450 mil à implantação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) no RS. Segundo o parlamentar, o objetivo é garantir recursos para implementar estrutura física, sistema de informação e infra-estrutura que viabilizem a adesão do Estado e dos municípios ao novo sistema. "O Suasa beneficia diretamente a atividade agroindustrial. Mas estas vantagens não chegam até os nossos produtores porque o RS ainda não aderiu ao sistema", lamenta o parlamentar.

Na prática, o Suasa unifica e harmoniza os procedimentos de inspeção, fiscalização, educação e vigilância de animais, vegetais, produtos e subprodutos, permitindo que as agroindústrias comercializem mercadorias fora dos municípios de origem. O deputado lembra que, há mais de dois anos, o Estado promete aderir. No entanto, não abre rubrica orçamentária para esta finalidade. "Se há intenção do governo, falta a ação concreta. Nossas agroindústrias são alternativa de agregação de renda para a agricultura familiar. Só com a implantação definitiva do Suasa, o setor vai ter o estímulo que merece. Com estes recursos, temos um pontapé inicial para que isso se concretize de fato", concluiu Bohn Gass, que deve concentrar esforços para que a emenda seja aprovada na Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.

O parecer da matéria deve ser apreciado pelos membros da comissão até o dia 12 de novembro, seguindo depois para votação em plenário. O PL segue para sanção da governadora até 30 de novembro.

R$ 3 milhões para Reforma Agrária

Bohn Gass também apresentou emenda propondo a destinação de R$ 3 milhões para a reforma agrária no Estado. O objetivo é garantir recursos para a aquisição de terras destinadas ao assentamento de mais de 2 mil famílias que vivem acampadas à beira de estradas gaúchas. "Sem recursos específicos no Orçamento, a reforma agrária não existe, é mero discurso. A emenda que apresentamos se propõe a tirar esta ideia do papel", frisou o petista.

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