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Frente Parlamentar

07/12/2009 12:00

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Para o coordenador da Frente Parlamentar da Economia Solidária no RS, deputado Elvino Bohn Gass, os principais desafios do organismo são a criação de políticas públicas de fomento que sejam perenes e de linhas de crédito e mecanismos de comercialização diferenciados para o setor. A manifestação ocorreu na tarde desta segunda-feira (7), durante a audiência pública "Balanço e perspectivas para a EPS no RS", que a Frente Parlamentar realizou na Assembleia Legislativa, com presença de representantes do governo Federal, Gestores Públicos e de empreendimentos solidários. O governo do Estado não participou da atividade.

Bohn Gass comparou a Economia Solidária com a agricultura familiar, que passou a ter o devido reconhecimento no país a partir do governo Lula. "Enfrentamos muita resistência até conquistarmos política de estado, crédito especial e juro diferenciado para os agricultores familiares. Creio que o mesmo vai acontecer com a Economia Solidária. Temos de persistir", frisou o deputado.

O diretor da Secretaria Nacional de Economia Solidária, Dione Manetti, disse que o governo federal concretizou uma série de políticas específicas para EPS. Ele citou os catadores de material reciclável, para os quais foram investidos R$ 15 milhões em assessoria técnica, em beneficio de mais de 10 mil trabalhadores de 300 empreendimentos solidários. Segundo ele, só no RS, cerca de mil catadores serão beneficiados. Manetti argumentou, porém, que é difícil aprovar no Congresso "uma nova forma de fazer economia no Brasil". Mas lembrou da existência de brechas na Lei que possibilitam a regulamentação do setor. "Existem maneiras de ampliarmos a base social que defende estas mudanças. A aprovação da Lei 11.947, que estabelece que 30% da alimentação escolar seja comprada da agricultura familiar, é um bom exemplo de que isso é possível", assinalou.

O representante da Rede Estadual de Gestores Públicos da Economia Solidária, Pedro Giehl, destacou que muitos municípios têm feito "a sua parte", com a construção de núcleos de extensão, formação e assessoria destinada aos empreendimentos solidários. Ele alertou para outro grande desafio: "tirar os empreendimentos da pobreza". De acordo com ele, na região metropolitana de
POA, mais da metade dos empreendedores tem renda inferior a 1 salário mínimo.

Para Bohn Gass, a alternativa pode ser a aprovação do projeto de lei que institui uma política de fomento à EPS no RS. A proposta, que foi encaminhada como de iniciativa popular, tem texto idêntico ao projeto do parlamentar, aprovado em plenário e vetado pelo ex-governador Rigotto, que teve o veto mantido porque os deputados da base do governo mudaram de idéia. "Temos de aprovar a Lei estadual para que se fortaleçam as iniciativas municipais. Com uma mobilização forte, de baixo para cima, só restará aos governos reconhecerem e fortalecerem esta outra forma de economia que estamos consolidando", concluiu o petista, que está em tratativas com secretários de Estado e lideranças do governo Yeda para que o projeto seja votado ainda em 2009.

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