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Bohn Gass pede que Cherini faça a Consolidação das Leis da Mulher

10/03/2010 08:02

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Para que a homenagem da Assembleia Legislativa ao Dia Internacional da Mulher vá além dos discursos de reconhecimento, o líder da bancada do PT, deputado Elvino Bohn Gass, pediu ao presidente Giovani Cherini que determine a Consolidação das Leis da Mulher. "A mais famosa Consolidação é a CLT, que reúne e organiza as leis trabalhistas. Nossa proposta é mais humilde, mas segue o modelo, ou seja, queremos compilar todas as leis aprovadas pelo Parlamento gaúcho e que tratem da questão da mulher", explica Bohn Gass.

O pedido foi apresentado na Sessão Solene em homenagem aos 100 anos do Dia Internacional da Mulher realizado na tarde desta quarta-feira (10) pela Assembleia. Um levantamento inicial feito por Bohn Gass dá conta de que, pelo menos 29 leis tratando de questões relacionadas especificamente às mulheres já foram aprovadas pelos deputados estaduais do Rio Grande do Sul.

"Organismos públicos e não-governamentais poderão dispor desta compilação para sustentarem políticas e ações que por ventura venham a propor. Nossa idéia é que, num primeiro momento, o Legislativo faça a compilação de todo este material e, quem sabe, produza uma separata, um livreto ou algo do gênero que facilite a consulta e possa ser distribuído ao público. Leis são garantias de direitos e tanto mais apropriadas pela população, mais cidadania podem garantir", explica Bohn Gass.

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