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Bohn Gass: cada novo emprego da Philip Morris custará mais de R$ 4 milhões ao povo gaúcho

04/05/2010 05:02

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O líder da bancada do PT, deputado Elvino Bohn Gass, avalia como descabida a renúncia fiscal que o governo Yeda ofereceu à empresa Philip Morris, via Fundopem e Integrar. "A governadora Yeda vende ao povo gaúcho a idéia de que a nova fábrica da fumageira é uma conquista, mas esconde que é este mesmo povo quem vai pagar todo o investimento", denuncia o deputado. Ele se refere ao projeto de concentração das atividades da Philip Morris em Santa Cruz do Sul. A fumageira pretende transferir a operação das unidades espalhadas no município para apenas uma unidade a ser construída. Como resultados a empresa reduziria custos, ampliaria a produção e geraria 26 novos empregos. "Com o Fundopem e o Integrar combinados, a empresa terá direito a uma renúncia de impostos que pode chegar a 100% do valor do investimento previsto. Significa que o Estado vai abrir mão de aproximadamente R$ 113 milhões em impostos para gerar 26 empregos, ou seja, cada emprego custará cerca de R$ 4 milhões, 346 mil aos cofres públicos".

O deputado afirma, ainda, que apesar de o benefício da Philip Morris diferenciar-se da maioria das concessões aprovadas via FUNDOPEM por ser mais mais restritivo em relação ao prazo de fruição e ao valor do ICMS devido, "ainda assim, o governo Yeda não estabelece condições referentes ao aumento da produção local de matéria-prima e à criação de postos de trabalho que justifiquem o incentivo fiscal." Além disso, segundo Bohn Gass, a concessão foi aprovada antes mesmo de o projeto conquistar o licenciamento ambiental.

"É, de novo, o Estado a serviço dos grandes, dando dinheiro para quem não precisa. No caso específico, o incentivo estimado em R$ 113 milhões, será destinado a uma empresa que, no último ano obteve um lucro de Us$ 1,7 bilhão, em um setor que, apesar de sua relevância para economia gaúcha, vincula-se a questões sociais, ambientais e de saúde pública graves."

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