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Bohn Gass: novo projeto da FASE não resolve nenhum dos problemas

07/05/2010 12:42

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Para o líder da bancada do PT, deputado Elvino Bohn Gass, a retificativa que o Governo Yeda remeteu à Assembleia Legislativa sobre a venda da área da FASE, não resolve nenhuma das grandes dúvidas que o projeto original suscitava. "Qual será o destino das famílias que moram no local? Qual é o valor real da área? Quem garante a preservação ambiental? A emenda retificativa não responde nenhuma dessas perguntas. Nem mesmo a sugestão dos representantes da Ajuris de que o governo desmembrasse a área e só colocasse à venda a parte que não tem moradias foi atendida pelo governo. Como está, não temos como aprovar."


Bohn Gass afirma que a bancada do PT tem toda a boa vontade para auxiliar o governo no processo de humanização do atendimento aos adolescentes em conflito com a lei e, por isso, é totalmente favorável à descentralização da FASE. "Quando dizíamos que o projeto original continha muitos erros, fomos acusados de sermos contra só porque era uma iniciativa do governo Yeda. Pois o próprio governo tratou de nos dar razão quando fez a emenda retificativa. Contudo, as mudanças são para inglês ver e não atacam as questões fundamentais. Por isso, nossa posição continua a mesma."

Segundo Bohn Gass, a bancada do PT criou uma equipe técnica para analisar a retificativa do governo. "Fizemos isso porque consideramos este tema da maior relevância". Para os técnicos petistas, os únicos avanços do novo projeto foram a fixação de um prazo de cinco anos para a descentralização, a especificação dos locais onde devem ser construídas as novas unidades (Porto Alegre, região metropolitana, Santa Cruz do Sul e Osório) e o reconhecimento de que parte da área que o governo pretende vender, desde 1976 não pertence mais ao Estado.

"Ao analisar a matrícula do imóvel, percebemos que o projeto original incluía uma área que já foi vendida à TV Guaíba. Quando apontei isso à imprensa, o presidente da FASE mentiu, dizendo que esta parte não estava no projeto. Mas tanto estava que, agora, na retificativa, o governo retirou a parte da Guaíba".

Veja a lista de dúvidas que, segundo técnicos e deputados petistas, apesar da retificativa do governo, permanecem no projeto:

- qual o valor real da área? Para o governo, fica valendo o valor de aproximadamente R$ 1 milhão por hectare quando perto dali, nos Eucaliptos, 1 hectare é avaliado em R$ 20 milhões

- no projeto original, o governo dizia que a área poderia ser permutada ou alienada por outros imóveis a serem construídos, ou seja, pelas unidades descentralizadas. Na retificativa, não diz pelo quê pode o imóvel pode ser permutado

- o projeto original simplesmente ignorava que na área há mais de 1.500 famílias morando. Na retificativa, menciona genericamente que o direito social à moradia será respeitado mas sem dizer o que vai acontecer com as famílias e, no caso de relocalização, para onde irão as pessoas e em que condições.

- no projeto original, o governo nem citava a área preservada. Agora, ao menos reconhece o fato de que na área da FASE há uma parte que é de preservação. Mas, de novo, genericamente, ou seja, apenas garante que a lei ambiental será respeitada sem, contudo, oferecer qualquer garantia ou prever qualquer ação.

João Manoel de Oliveira –

joao.oliveira@al.rs.gov.br" target="_blank">joao.oliveira@al.rs.gov.br – (51) 99 18 79 41 – assessoria de imprensa gabinete Bohn Gass

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