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Aprovada emenda de Bohn Gass que ajuda municípios a prevenirem a seca

10/12/2010 01:56

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Projeto do líder do PT agora faz parte da Política para Mudanças Climáticas

Sempre que em alguma parte do território gaúcho houver prognóstico de seca, o município onde isto for detectado poderá buscar, junto ao Governo do Estdo, o reconhecimento de "situação de atenção hídrica". E com o reconhecimento, o município terá prioridade na execução de políticas públicas (abertura de linhas de crédito emergenciais, por exemplo) e ações (recebimento de ajuda da Defesa Civil, abertura de poços artesianos etc...) que possam minimizar perdas.

A "situação de atenção hídrica" é uma iniciativa do deputado Elvino Bohn Gass, líder da bancada do PT que chegou a apresentar uma projeto de lei (308/2010) com este teor. Mas o projeto de Bohn Gass ainda não havia tramitado por todas as comissões temáticas e, portanto, muito provavelmente não iria à votação este ano. Por isso, a bancada do PT resolveu aproveitar a ideia e apresentá-la como emenda ao projeto do projeto 81/2010, do Poder Executivo, que cria a Política Estadual Sobre Mudanças Climáticas. O projeto e a emenda foram aprovados por unanimidade esta semana.

"Creio que agimos certo. Importante não é ser o pai da ideia, mas aprová-la e oferecer aos municípios uma possibilidade de se prepararem melhor para os casos de estiagem," manifesta o deputado Bohn Gass.

Para que um prefeito possa requerer o reconhecimento de "situação de atenção hídrica" deve apresentar ao Governo do Estado um prognóstico meteorológico com base científica. "Agora, só temos que esperar pela sanção do governo e estabelecer os critérios que definirão se a situação é mesmo de atenção hídrica. Confio que já no em 2011, os municípios passarão a usufruir deste mecanismo e se preparar melhor para enfrentar as estiagens. Chega de só agir depois do estrago feito" sintetiza o líder petista.

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