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Combate à fome, preço justo e mercado na agricultura familiar, tudo no Programa de Aquisição de Alimentos

19/04/2012 11:12

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Combate à fome, preço justo e mercado na agricultura familiar, tudo no Programa de Aquisição de Alimentos

Manifestação do deputado Bohn Gass, na Câmara Federal, sobre o Programa de Aquisição de Alimentos:

Senhoras deputadas, senhores deputados

venho a este plenário não apenas como deputado federal, mas também como Secretário Nacional Agrário do Partido dos Trabalhadores /

Esta função me honra muito porque, no PT, a eleição para a coordenação das setoriais nacionais é frutos de amplo debate entre companheiros do Brasil inteiro /

Mas no meu partido, as discussões sobre as questões da terra são muito profícuas / E aqui nesta Casa mesmo / nós, petistas / mantemos um Núcleo Agrário formado por deputados federais que tem história de luta e um amplo acúmulo conceitual sobre as questões agrárias.

Portanto / não é por acaso que o governo Lula / e agora o governo Dilma / modificaram a condição da agricultura familiar no Brasil / transformando sua imagem de patinho feio do campo / em atividade fundamental para o desenvolvimento de um país com soberania alimentar.

Também não é por acaso que agora / o nome da ONU para cuidar destas questões é José Graziano / um companheiro nosso da secretaria nacional agrária / um militante petista.


Temos, portanto, muito orgulho de nossa Setorial Agrária / porque foi dela que nasceram sementes de políticas como / por exemplo / o Programa de Aquisição de Alimentos, o nosso P A A /

Para que os senhores tenham uma ideia da importância deste programa / só no ano passado foram 262 milhões e 600 mil quilos de alimentos comprados pelos governo federal / e distribuídos a 16 milhões e 300 mil brasileiros que viviam na insegurança alimentar!

Estamos falando, portanto, de combate à fome / de verdade e esta é a primeira grande virtude deste programa.

As compras do PAA são feitas sem atravessadores / o que garante preços justos para os produtos da agricultura familiar / E aí temos a segunda grande virtude desta política / porque há décadas a agricultura familiar luta pela garantia de preços justos para seus produtos /

Mas o PAA é virtuoso, também, por uma terceira razão: / a garantia de mercado / Ou seja, os mais de 100 mil agricultores que fazem parte do programa no Brasil inteiro, sabem que terão colocação de seus produtos no mercado /

Isto, senhores e senhoras / para quem trabalha com agricultura familiar / seria um luxo se não fosse um direito /

É por todas estas virtudes / que o Programa de Aquisição de Alimentos foi citado num relatório escrito pelo secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon (se diz BAN KI MUN), como “uma das melhores práticas mundiais que contribuem para os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.” /

Esta publicação da ONU é de setembro de 2011 e foi distribuída para governos de 193 países /

É o Brasil exportando políticas sociais para o mundo /

Então, resta-me aqui, cumprimentar o trabalho dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da ministra Tereza Campello,  e do Desenvolvimento Agrário, do ministro Pepe Vargas, responsáveis pela elaboração e pelo desenvolvimento deste programa.

Neste momento, estes dois ministérios estão conversando com a sociedade civil para buscar um aprimoramento ainda maior do programa /  Pensa-se, por exemplo, em incluir aquelas famílias que, por conta de já conseguirem melhorar um pouco sua condição econômicas graças ao programa do Brasil Sem Miséria / já começam a produzir alimentos e já podem / quem sabe / vender seus produtos ao PAA.

No ano passado, o governo Dilma investiu R$ 750 mlihões no PAA. Este ano, devem ser gastos 1 bilhão e 300 milhões. E a meta para 2014 é de que se chegue aos 2 bilhões.

Enfim, estamos melhorando uma política que já é por demais qualificada / Mas quem conhece a presidenta Dilma sabe: / além de não compactuar com malfeitos / para ela / o que está bom /pode sempre ficar ainda melhor.

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