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Bohn Gass e MDA juntos pela aprovação do projeto de sucessão familiar na agricultura

19/04/2012 03:51

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Bohn Gass e MDA juntos pela aprovação do projeto de sucessão familiar na agricultura

Bohn Gass com Adhemar Lopes de Oliveira, Secretário de Ordenamento Agrário do MDA

Um encontro entre o deputado Elvino Bohn Gass (PT/RS) e o Secretário Nacional de Reordenamento Agrário, Adhemar Lopes de Almeida, pode ser o movimento definitivo para levar à votação o projeto de lei que autoriza os filhos herdeiros de áreas da agricultura familiar a negociarem terras entre si, utilizando o Crédito Fundiário. Segundo Bohn Gass, autorizada pelo novo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, a Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA) vai reunir todas as colaborações que o projeto recebeu durante seu trâmite na Câmara dos Deputados e formatar um texto final que deve garantir a votação ainda este ano.

“A continuidade da agricultura familiar é uma das prioridades do meu mandato. E não descansarei enquanto não aprovar este projeto, que colabora para a permanência da juventude no campo,” diz o parlamentar.

 Na tentativa de levar o projeto à votação, Bohn Gass já manteve encontros com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT/RS), com todos os líderes de bancada no Congresso, com a Secretaria de Relações Institucionais do Governo Federal, com os ministros do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas e da Agricultura, Mendes Ribeiro e, agora, com a SRA.

O projeto de lei foi levado à Câmara dos Deputados em 2006 (primeiro mandato de Lula) e foi concebido no Ministério do Desenvolvimento Agrário ao tempo do ministro Miguel Rossetto. A ideia, segundo Bohn Gass, nasceu de uma demanda dos sindicatos de trabalhadores rurais gaúchos ligados à Fetag. “O programa de Crédito Fundiário impossibilitava aos herdeiros da agricultura familiar o acesso ao financiamento público para a compra de terras da família. O projeto faz uma justa adequação no programa e acaba com esta impossibilidade. Há debates sobre as condições em que este financiamento deveria ser oferecido, mas isto não pode emperrar a decisão principal que é a autorização do uso do crédito pelos filhos dos agricultores”, detalha o deputado.

Bohn Gass lembra que, nos últimos 10 anos, cerca de 835 mil jovens deixaram as áreas rurais brasileiras e diz que na primeira conversa que manteve com o novo ministro Pepe Vargas, os dois concordaram que o maior desafio do MDA no momento é a criação de políticas públicas que contenham este êxodo. “Se isto não for feito, podemos estar condenando à agricultura familiar ao envelhecimento e, por conseqüência, ao seu próprio fim. E sem esta atividade, não teremos o que comer”, finaliza.

 

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