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Informativo Bohn Gass maio de 2012

24/04/2012 02:35

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Informativo Bohn Gass maio de 2012

Para ler a versão impressa, clique aqui:

O mundo ouve (e respeita) Dilma

Recentemente, Dilma Rousseff foi recebida pelo presidente dos EUA, Barack Obama, e pela chanceler da Alemanha, Ângela Merckel. Nos dois encontros, nossa presidenta criticou o “tsunami monetário” que nada mais é do que o despejo, pelos países ricos, de grandes montantes de dinheiro - há quem fale em até 8 trilhões de dólares - no mercado mundial para tentar estimular suas economias em crise. Esta entrada maciça de dólares em países emergentes como o Brasil, pressiona o câmbio e provoca uma valorização prolongada do real, prejudica exportações nacionais e aumenta importações, criando sérios problemas para a indústria brasileira e dos países emergentes.

Com a autoridade de quem elevou para a classe média uma população de 40 milhões de pessoas em seu país, Dilma deu o recado às duas potências: “Não façam só políticas monetárias expansionistas porque isto pode criar uma nova bolha como a que gerou a crise; façam políticas de expansão do investimento”. 
A chanceler alemã admitiu: “É exatamente isso o que temos de evitar”. Obama não discordou: "As relações entre nossos dois países nunca foram tão boas e me sinto sortudo de ter na presidente Rousseff, uma líder tão capaz. O Brasil realizou um extraordinário progresso evoluindo na democracia e tirando milhões de cidadãos da pobreza,  tornando-se líder no mundo".
Depois, Dilma foi aos BRICS, grupo dos principais mercados emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A estes, disse que por terem contribuído com cerca de 56% do crescimento da economia mundial em 2011 (ricos contribuíram com apenas 9%), os BRICS tem “sólidas credenciais para lutar contra os efeitos das políticas monetárias expansionistas”. Por posições firmes como esta é que Dilma já foi chamada pelo prestigiado jornal inglês The Guardian, de “a mulher mais poderosa do ocidente”. Sua liderança é reconhecida pelos parceiros Hu Jintao (China), Dmitry Medvedev (Rússia), Manmohan Singh (Índia) e Jacob Zuma (África do Sul).
Ou seja, não resta mais a menor dúvida de que os brasileiros escolheram uma presidenta que, em pouco mais de um ano, por sua competência e seriedade, já obteve o reconhecimento e o respeito do mundo.” (Elvino Bohn Gass)

Com a autoridade de quem elevou para a classe média uma população de 40 milhões de pessoas em seu país, Dilma deu o recado às duas potências: “Não façam só políticas monetárias expansionistas porque isto pode criar uma nova bolha como a que gerou a crise; façam políticas de expansão do investimento”. 

A chanceler alemã admitiu: “É exatamente isso o que temos de evitar”. Obama não discordou: "As relações entre nossos dois países nunca foram tão boas e me sinto sortudo de ter na presidente Rousseff, uma líder tão capaz. O Brasil realizou um extraordinário progresso evoluindo na democracia e tirando milhões de cidadãos da pobreza,  tornando-se líder no mundo".

Depois, Dilma foi aos BRICS, grupo dos principais mercados emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A estes, disse que por terem contribuído com cerca de 56% do crescimento da economia mundial em 2011 (ricos contribuíram com apenas 9%), os BRICS tem “sólidas credenciais para lutar contra os efeitos das políticas monetárias expansionistas”. Por posições firmes como esta é que Dilma já foi chamada pelo prestigiado jornal inglês The Guardian, de “a mulher mais poderosa do ocidente”. Sua liderança é reconhecida pelos parceiros Hu Jintao (China), Dmitry Medvedev (Rússia), Manmohan Singh (Índia) e Jacob Zuma (África do Sul).

Ou seja, não resta mais a menor dúvida de que os brasileiros escolheram uma presidenta que, em pouco mais de um ano, por sua competência e seriedade, já obteve o reconhecimento e o respeito do mundo.” (Elvino Bohn Gass)

AGRICULTURA FAMILIAR

AGRICULTURA FAMILIAR

Dilma escolhe Pepe para o Desenvolvimento Agrário

“É fundamental olhar para a agricultura familiar como elemento estratégico para o Brasil ser uma nação desenvolvida. Que sejam agricultores familiares, não pobres. Que sejam um conjunto de cidadãos, agentes produtivos, forças essenciais para o nosso País.” (Dilma Rousseff)

“A economia em pequenas propriedades familiares deu origem aos pólosmais produtivos do Brasil. Por isso, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) é um ministério da área do desenvolvimento econômico.” (Pepe Vargas)

Estas frases foram pronunciadas no dia da posse de Pepe Vargas no Ministério do Desenvolvimento Agrário. Dilma deu a Pepe a missão de continuar e ampliar o trabalho iniciado no governo Lula pelos também gaúchos Miguel Rossetto e Guilherme Cassel e, ainda, pelo baiano Afonso Florence. “Estes homens mudaram o olhar da sociedade brasileira sobre a agricultura familiar. De patinho feio da lavoura, a atividade agora é vista como símbolo de desenvolvimento de um país com soberania alimentar”, diz Bohn Gass.

Defendendo o nosso leite

Para conter a importação descontrolada de leite em pó uruguaio no Brasil (mais de 10 mil toneladas só em jan/fev 2012), Bohn Gass pediu a interferência do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. “Os agricultores familiares já foram prejudicados pela seca e, agora, assistem a renda escassear por conta da queda no preço do leite em função das importações. Pimentel garantiu que o governo vai agir. “Nossa preocupação é defender a indústria nacional e a cadeia do leite é de grande importância para o Brasil", disse o ministro. Além do leite em pó, a entrada de outros produtos como soro, queijos, leite longa vida embalado e até leite in natura, também preocupam os agricultores, o deputado e o ministro.

PRONACAMPO, projeto de verdade para a educação rural

Distribuir, para três milhões de estudantes, material didático-pedagógico que respeita a realidade do campo. Implantar turno integral em 10 mil escolas rurais. Construir 3 mil novas unidades de ensino na zona rural. Ofertar 120 mil bolsas de estudo e comprar oito mil ônibus para o transporte de estudantes rurais. Esta é a síntese do Programa Nacional de Educação no Campo (Pronacampo), lançado pela presidenta Dilma no mês de março. “É histórico. Enfim, o Brasil terá um projeto de verdade para a educação no campo” diz Bohn Gass.

Juventude, prioridade do novo ministro

O novo ministro Pepe Vargas afirmou que o grande desafio do MDA é a criação de políticas públicas específicas para a juventude rural.  “É o governo agindo para garantir o futuro da agricultura familiar,” avalia Bohn Gass que já tem no novo ministro um parceiro para garantir a votação, na Câmara dos Deputados, do projeto que autoriza o uso de Crédito Fundiário pelos filhos de agricultores familiares em caso de morte dos pais. 

Nossos governos agem contra a seca

Repasse imediato de recursos não reembolsáveis, anistia do troca-troca de sementes, subsídio do milho-balcão, perdão de dívidas de financiamentos antigos compõem, entre outras medidas, o pacote que o Governo Tarso organizou para os agricultores atingidos pela seca. Ao todo, o governo gaúcho gastará cerca de R$ 60 milhões em recursos próprios para amenizar os estragos da estiagem. Já o Governo Dilma assumiu o compromisso de investir pesado em irrigação no próximo Plano Safra a ser anunciado no final do primeiro semestre de 2012. Além disso, o Seguro Agrícola Nacional vai pagar cerca de R$ 600 milhões de dívidas de agricultores familiares com bancos no Rio Grande do Sul. Outras medidas ainda seguem sendo estudadas.O MDA ainda prorrogou cerca de R$ 60 milhões em parcelas vencidas do Pronaf para agricultores familiares que não têm cobertura do Seaf. Foi, também, criada linha de crédito especial (R$ 10 mil por família), com juros de 1% ao ano, carência de três anos e mais sete para quitação. A medida poderá ser acumulada com outros financiamentos do Pronaf. E o MDA antecipará o  atendimento de 6 mil famílias de agricultores familiares gaúchos para atendimento pelo Programa Brasil Sem Miséria.

Hospital 100% SUS nas Missões é unanimidade na região

Os deputados Bohn Gass e Jeferson Fernandes, do PT, fazem parte de um movimento que já mobiliza todas as prefeituras, Câmaras de Vereadores e a sociedade das Missões: a luta por um Hospital 100% SUS na região. Mas a luta não é só deles. Veja o que dizem algumas lideranças sobre o movimento:

“Há grande interesse da Associação dos Municípios das Missões (AMM). Quando se fala em custos, deve-se levar em conta as vidas que se perdem no transporte de doentes para centros maiores, o sofrimento das famílias, gastos com pessoal e combustível. É coisa de longo prazo, o custo é alto, mas a região tem obrigação de pensar num hospital público.” 

Prefeito Orcelei Dalla Borba - PMDB, ex-presidente da AMM

“Comitês pluripartidários, com representantes de universidades, conselhos, a 12ª Coordenadoria de Saúde, empresários e trabalhadores estão nesta luta.”

Vereador Junaro Figueiredo - PP,  São Luiz Gonzaga, membro do Movimento Pró-Hospital

“Não temos conseguido resolver problemas de saúde de média e alta complexidade na região. E não há contradição entre a luta por um hospital público e o atendimento das necessidades dos nossos hospitais filantrópicos. O Estado está disposto a colaborar com dados e avaliando, conosco, a viabilidade do hospital público”.

Jeferson Fernandes, Deputado Estadual

 “Só um movimento político coeso vai transformar o sonho do hospital em realidade. Quando falávamos em ter uma universidade federal na região, nos chamaram de loucos. Pois os loucos trouxeram a UFFS. Ninguém nos impedirá que lutar pelo hospital.” 

Bohn Gass, Deputado Federal

“A Associação dos Legislativos das Missões (ALM) fez encontro com 128 vereadores, todos favoráveis à luta pelo hospital. A razão é uma só: a região precisa.” 

Célio Malheiros de Moura - PP, Caibaté, presidente ALM

Os vereadores petistas Eni Malgarim (São Luiz Gonzaga) e Gilberto Corazza (Santo Ângelo) são duas das lideranças que estão na linha de frente do Movimento Pró-Hospital.

 “Hoje, é preciso trabalhar com estruturas regionais complementares. Isto inclui os hospitais filantrópicos que detém 70% dos leitos do SUS. Sou de Tucunduva, conheço a região. Já chega de concentrarmos leitos, tecnologias e recursos na região metropolitana.” 

Gilberto Barichello - Diretor do Grupo Hospitalar Conceição

COMO O SUS CHEGA NO CAMPO

Um convênio entre a Fetag/RS e a Ouvidoria Geral do SUS vai levar a 50 mil agricultores familiares gaúchos todas as informações sobre o funcionamento e o acesso aos programas e as formas de financiamento do sistema e, ainda, traçar um raio X de como os serviços de saúde públicos estão sendo percebidos no meio rural do Estado. Responsável pela aproximação entre o órgão e a entidade, Bohn Gass diz que a realização de pesquisa para captar o grau de satisfação e as deficiências do SUS será fundamental para que o Ministério da Saúde melhore o atendimento nas áreas rurais. “Mas o projeto inclui também oficinas e seminários sobre os programas, as formas de acessos e, até, comportamentos que devem adotar para diminuir as doenças no campo”.

Inque Schneider, responsável pelas áreas de Saúde e Educação da Fetag, ressalta que as oficinas como temas “Gênero e Geração”, “Papel da Ouvidoria como tInstrumento de Cidadania”, “Fitoterápicos” e “Prevenção”. A primeira fase do convênio englobará 37 sindicatos e o Ministério da Saúde repassará à Fetag, recursos da ordem de R$ 80 mil.

Jornada de 30 horas para a enfermagem

Bohn Gass encaminhou requerimento à Mesa da Câmara dos Deputados pedindo que seja votado o mais breve possível o projeto de lei 2295/00 que regulamenta a jornada de trabalho de 30 horas para os profissionais de enfermagem. Já aprovado pelo Senado, o projeto tramita há 12 anos na Câmara e já foi aprovado por todas as comissões. “Justamente o maior grupo de profissionais da saúde – o da enfermagem – ainda não conseguiu ver aprovada a jornada de 30 horas. Fisiote-rapeutas, terapeutas ocupacionais, médicos, técnicos em radiologia, psicólogos e assistentes sociais já garantiram esta conquista. Já é mais do que tempo de reconhecermos o  mesmo direito à enfermagem”. Para Bohn Gass, a jornada de 30 horas compatibiliza a carga de trabalho com uma função que convive com a dor, o sofrimento e a doença e que exige presença 24 horas, 365 dias por ano. “Estudos apontam jornadas extenuantes para profissionais de saúde, podem expor o usuário da saúde a graves riscos.”

O deputado afirma, ainda, que não se trata de um privilégio, mas da garantia de um direito de a população ser atendida por profissionais saudáveis.” Sobre o impacto financeiro que a nova regra poderia gerar, Bohn Gass afirma que, segundo o Dieese, a jornada menor geraria aumento de 26,26% nas vagas de trabalho e o reflexo no custo total de rendimentos pagos aos empregados do setor de saúde seria de apenas, 1,26%.

Quem mora na cidade onde há praça de pedágio, NÃO DEVE PAGAR

Bohn Gass apresentou projeto de lei na Câmara dos Deputados propondo a isenção de pagamento de pedágios às pessoas que residem ou trabalham nos municípios onde as praças estão instaladas. “Muitas são as cidades brasileiras verdadeiramente sitiadas por praças de pedágio. Quem mora ou trabalha nestes locais e é obrigado a passar, uma ou mais vezes por dia, pela cancela do pedágio, não pode ter sua renda comprometida por esta cobrança. É uma demasia.

Projeto de desenvolvimento de Tarso chega às regiões Celeiro e Missões via APLs

“Arranjo Produtivo Local (APL) é a união de empreendimentos de um mesmo segmento econômico que possuam identidade local, regional e territorial para buscarem, de forma cooperada, melhorar o desempenho de seus negócios.” A definição simplificada é do deputado Bohn Gass que considera a política de APLs do Governo Tarso como uma grande oportunidade de desenvolvimento para as regiões. No caso das Missões e da Celeiro, já existem sinalizações de áreas que podem ser priorizadas como leite e fruticultura. “Temos um grande potencial nas agroindústrias destas regiões que, juntas, podem buscar formas de conhecer melhor seus próprios negócios e de inovar. Isto vai melhorar os ganhos de cada um e do setor como um todo”, diz Bohn Gass.  Coordenador desta política no Governo Tarso, o diretor da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI), Sérgio Kapron, esteve com Bohn Gass em Santo Ângelo e Três Passos no início de abril, lançando editais para a formação de APLs nas regiões Missões e Celeiro. “Escolhemos os municípios de Santo Ângelo e Três Passos porque identificamos nestes dois pólos regionais, um alto potencial de desenvolvimento a partir da agroindústria.”

Contra a privatização da água

A luta dos deputados Bohn Gass e Jeferson Fernandes contra a privatização da água já os levou até o ministro Ari Pargendler, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde foram discutir a tentativa da prefeitura de São Luiz Gonzaga de entregar o serviço à iniciativa privada. “Mostramos ao ministro que havia problemas de ordem jurídica e técnica no edital do município. Entregamos parecer da Agergs, agência reguladora que o próprio município contratou e que não homologou o edital”, detalhou o deputado Jeferson. 

Para Bohn Gass, a audiência serviu para mostrar ao ministro que houve um nítido direcionamento do edital para a iniciativa privada. “O que acontece em São Luiz é emblemático: a Corsan ofereceu R$ 55 milhões em investimentos e a Prefeitura, que havia exigido R$ 47 milhões, sequer respondeu. Aí veio o edital criando exigências descabidas que excluem a Corsan. Água é bem público por natureza. Somos contra a privatização do serviço de abastecimento e identificamos que há um poderoso lobby privado tentando tomar conta deste setor.”

Bohn Gass e Jeferson anunciam: Banda Larga pode chegar às Missões ainda em 2012

Ainda este ano os órgãos estaduais localizados município de Santo Ângelo poderão estar dotados de fibras óticas que garantirão acesso à internet de banda larga. “É o ponto de partida. Uma vez resolvida a questão principal que é a chegada da fibra ótica, a multiplicação de pontos de acesso à população só vai depender das parcerias que se fizerem com as cooperativas de eletrificação da região e com os demais municípios. Podemos, sim, dizer que nosso esforço de reunir todos os órgãos do setor num grande encontro, teve um resultado muito positivo”, avalia Bohn Gass.
O encontro a que o parlamentar se refere foi organizado pelos mandatos dele e do deputado Jeferson Fernandes e reuniu, durante o 4º Fórum Social Missões, representantes da Procergs, Telebras, Eletrobras, Eletrosul e Gabinete Digital do Governo Tarso. E foi desta reunião que nasceu a ideia de um convênio que vai garantir a chegada da banda larga às Missões e, de lá, poderá estender-se às demais áreas da região Noroeste gaúcha. “É através do projeto Infovia-RS que as fibras óticas estão chegando ao interior do Estado. Em campanha, prometemos lutar para que as populações do interior tivessem acesso à internet rápida porque consideramos que esta é uma ferramenta fundamental para o desenvolvimento regional. Estamos cumprindo”, lembra o deputado Jeferson.
A tecnologia será disponibilizada através do programa Infovia RS, que pretende melhorar a qualidade do serviço prestado e reduzir os custos do Estado em telecomunicações. “Somente em Santo Ângelo são mais de 80 pontos para serem atendidos. São delegacias de polícia, escolas, Brigada Militar, hospitais etc... Vamos atendê-los com velocidades muito superiores às que tem hoje”, garante o presidente da Procergs, Carlson Aquistapasse.

 

Informativo maio de 2012

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