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PLN 1: Bohn Gass faz emendas que evitam cortes de verbas em hospitais, IFETs e PAA

20/02/2018 03:45

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PLN 1: Bohn Gass faz emendas que evitam cortes de verbas em hospitais, IFETs e PAA

- “Retirar recursos de áreas fundamentais dizendo que isso ajuda os municípios, é típico de um governo que vive de mentiras”, diz deputado

O PLN 1/2018 que deve ser apreciado nesta terça-feira (20), em Brasília, é, para o deputado Elvino Bohn Gass (PT/RS), uma tentativa de Temer de enganar os prefeitos. “O governo prometeu repassar 2 bilhões de reais às prefeituras. Como esse dinheiro não existe no Orçamento, Temer fez um projeto que retira recursos de áreas fundamentais para os próprios municípios como saúde, educação e agricultura. No Rio Grande do Sul, por exemplo, o PLN 1 corta 5,9 milhões de reais do Grupo Hospitalar Conceição, maior complexo de saúde pública do Estado e que atende pacientes de todos os municípios gaúchos”, pontua o deputado.

Bohn Gass destaca, também, a retirada de R$ 210 milhões do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). “Ao mesmo tempo em que combate à fome, o PAA garante mercado para a agricultura familiar. O governo Temer já havia cortado 90% das verbas e, agora, com o PLN 1, decreta o fim o de uma das mais bem sucedidas experiências dos últimos anos na área rural”.

Outra preocupação diz respeito à manutenção dos Institutos Federais de Educação (IFETs). Só no RS, o projeto prevê o corte de R$ 2,9 milhões. “Em muitos municípios, boa parte do ensino técnico e até universitário só é garantido pelos IFETs. Sem recursos para expansão e reestruturação, esses estabelecimentos perderão qualidade e serão obrigados a reduzir o acesso das populações locais mais pobres”.

Ações de combate ao racismo e ao uso de drogas, além de auxílio a idosos, à crianças e adolescentes sofrerão cortes de verbas caso o projeto de Temer venha ser aprovado. A tesourada atinge, ainda, ações de prevenção ao uso de drogas, fomento à economia solidária e até auxílios às pessoas com deficiência. “Todas essas demandas serão repassadas imediatamente às prefeituras. Então, Temer não estará ajudando os municípios, mas criando dificuldades para suas economias e aumentando seus problemas sociais. Por tudo isso, o PLN 1 tem a cara do governo Temer: é cínico por que mente, insensível por que prejudica quem mais precisa e incompetente por que não encontra soluções reais para os problemas”.

Para repor as verbas nas áreas que considera mais sensíveis, Bohn Gass apresentou uma série de emendas (veja lista abaixo). “Se essas emendas não forem aprovadas, votarei contra o projeto.”

*os valores correspondem ao que o governo pretende retirar de cada ação e que o parlamentar quer manter

Expansão e Reestruturação dos Institutos Federais de Educação no RS

2.899.669,00

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares no GHC

5.900.000,00

Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar

210.000.000,00

Apoio a Tecnologias Sociais de Acesso à Água para consumo humano

200.000,00

Fomento a Ações Afirmativas e Enfrentamento ao Racismo

200.000,00

Promoção, Defesa e Proteção dos Direitos das Crianças e do Adolescente

100.000,00

Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

200.000,00

Defesa dos Direitos Humanos

100.000,00

Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas

200.000,00

Aquisição de Veículos para Transporte Escolar

6.000.000,00

Qualificação Profissional dos Trabalhadores

10.000.000,00

Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em municípios com população até 50 mil habitantes

34.300.000,00

Prevenção de Uso de Drogas

19.965.450,00

Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária

500.000,00

Implantação, Ampliação e Melhorias de Serviços de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais

2.000.000,00

 

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