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BOHN GASS FAZ PROJETO QUE ACABA COM APOSENTADORIA ESPECIAL DE POLÍTICOS

22/05/2018 07:39

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BOHN GASS FAZ PROJETO QUE ACABA COM APOSENTADORIA ESPECIAL DE POLÍTICOS

// “Congressistas já ganham altos salários. O privilégio não se justifica”

“Deputado não é profissão. Não há razão para ter aposentadoria especial. Isso é privilégio e, como tal, deve acabar.” É assim que o deputado federal Elvino Bohn Gass (PT/RS) justifica seu projeto de lei, protocolado nesta terça-feira (22) que dá fim às aposentadorias especiais para parlamentares.

Bohn Gass conta que, quando chegou à Câmara para assumir seu primeiro mandato de deputado federal, em 2011, recebeu um calhamaço documentos para assinar, entre os quais, a opção pelo modelo de aposentadoria especial dos parlamentares. “Não assinei. Considero ofensivo aos homens e mulheres que são obrigados a trabalhar durante décadas para conseguirem um benefício, geralmente insuficiente, no final da vida. Por coerência, pretendo me aposentar pelo INSS, nas mesmas regras de todos os trabalhadores”.

O projeto contém apenas quatro artigos: extingue o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), instituído em 1997, assegura o regime especial para deputados e senadores que fizerem a opção até a promulgação da nova lei e diz que os parlamentares que não estiverem vinculados a algum regime próprio de previdência do servidor público ou que não esteja enquadrado como militar, participará, normalmente, do Regime Geral de Previdência Social.

“Num tempo em que se discute a sustentabilidade da Previdência Social e que até uma reforma que arranca direitos legítimos de assalariados está sendo proposta, não faz sentido que deputados e senadores, cujos salários estão no topo em relação à média nacional, ainda tenham mais esta vantagem sobre os demais trabalhadores do país”, justifica Bohn Gass.

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