Cadastra-se para receber notícias
TARSO implanta lei de BOHN GASS e anuncia 1º PLANO SAFRA ESTADUAL da história

13/08/2011 03:00

Tamanho da fonte

TARSO implanta lei de BOHN GASS e anuncia 1º PLANO SAFRA ESTADUAL da história

“Não vamos resolver todos os problemas da agricultura, mas estamos dando o primeiro passo para uma política agrícola de verdade”, diz o autor

Desde 1993, quando foi aprovada a Lei Agrícola do Rio Grande do Sul, está prevista a edição de um Plano Safra Estadual. Mas foram necessários 17 anos para houvesse a regulamentação. E isto só foi possível porque o então deputado estadual Elvino Bohn Gass (hoje Deputado Federal e Titular da Comissão de Agricultura da Câmara Federal) tomou para si esta tarefa. A lei de Bohn Gass que cria o Plano Safra Estadual foi aprovada no ano passado, mas só agora, com o Governo Tarso, está sendo posta em prática.

“Só teremos um desenvolvimento sustentável se planejarmos as ações em todas as áreas. O Plano Safra Estadual cumpre este papel no que diz respeito à agricultura.  É uma medida histórica. Pela primeira vez, o Rio Grande do Sul terá um Plano Safra próprio. Não se trata de resolver todos os problemas da agricultura, mas de dar os primeiros passos no sentido de construir uma política agrícola de verdade” explica Bohn Gass.

 

1 BILHÃO E 100 MILHÕES DE REAIS - Neste primeiro Plano, o Governo Tarso prevê a aplicação de R$ 1 bilhão e 100 milhões em recursos próprios (R$ 640 milhões =  custeio / R$ 40 milhões = investimentos / R$ 400 milhões =  comercialização), prioriza culturas fundamentais como o leite e o milho, estimula setores deprimidos como a pecuária familiar, fortalece a pesquisa e a extensão rural, simplifica e qualifica a sanidade animal, atende jovens rurais e demonstra atenção especial à preservação dos recursos naturais (veja quadro abaixo). “Estou satisfeito porque o Governo Tarso preservou o espírito da minha lei. O Plano atende a toda atividade agrícola gaúcha mas, corretamente, enfatiza aspectos da agricultura familiar”, diz Bohn Gass.

O conjunto de medidas anunciadas tem o objetivo de regular a produção e o abastecimento interno de alimentos, proteger o ambiente e reduzir as disparidades regionais. Para Bohn Gass, o Rio Grande do Sul conta com uma organização institucional e uma destrutura operacional privilegiada em relação a outros Estados: entidades fortes de representação da agricultura (Fetag, Fetraf, MPA, Farsul...), qualificada empresa de assistência técnica e extensão rural (Emater), sistema financeiro público sólido (Banrisul, BRDE, Badesul), instituições de pesquisa de ponta (Fepagro e unidades da Embrapa), ótima estrutura educacional (UERGS, UFRGS, UFFS, Unipampa...), sistema cooperativo atuante, empresas estatais de abastecimento (Ceasa) e de armazenamento (Cesa) e, ainda, uma boa organização estatal (Secretarias de Desenvolvimento Rural e de Agricultura).

 

         As principais medidas:

 

- Leite Gaúcho = assistência técnica / fornecimento de sementes / auxílio para adaptação sanitária (Instrução normativa 51)

 - Pecuária Familiar = equalização de juros a produtores que não acessam o Pronaf

 - Valorização da Carne do RS = ações de sanidade do rebanho / melhoria genética / promoção comercial

 - Agricultura de Base Ecológica = financiamento para consolidação e reconversão / redes de produção / feiras / abertura de mercado para merenda e compras oficiais

 - Qualificação de Assentamentos

 - RS Pesca e Aquicultura / Irrigando a Agricultura Familiar

 - 200 novos técnicos para a Emater / 60 para a Fepagro

 - adesão e início da implantação do Suasa/Sisbi

 - construção de Laboratório de Segurança Biológica

 - implantação de 13 telecentros rurais nos quatro Territórios da Cidadania (Noroeste Colonial, Médio Alto Uruguai, Central e Zona Sul)

 - crédito fundiário para 100 jovens das escolas técnicas agrícolas

 - crédito direto para capitalização (saneamento) de cooperativas

 - projetos de lei: criação das políticas estaduais de Agroindústria Familiar e de Compras da Agricultura Familiar

 

Compartilhe:

  • Facebook
  • Share on Twitter