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Inédito: emendas de Bohn Gass ao Orçamento terão participação popular

13/08/2011 03:00

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Inédito: emendas de Bohn Gass ao Orçamento terão participação popular

 

Mais de 200 lideranças participaram do primeiro encontro, em Santo Ângelo; outras 28 reuniões em todo o Estado serão realizadas em 2011 

Todo deputado federal brasileiro apresenta, a cada ano, um conjunto de emendas ao Orçamento da União. Em seu primeiro mandato na Câmara Federal, o deputado Elvino Bohn Gass (PT) resolveu inovar e instituir a participação popular no processo de definição das obras e ações que serão beneficiadas com suas emendas.

Na última sexta-feira (5/8), no auditório do Seminário Sagrada Família de Santo Ângelo, Bohn Gass reuniu cerca de 200 lideranças políticas, comunitárias, sindicais e dirigentes petistas, além de apoiadores para, com eles, definir o método a ser aplicado na definição das emendas. “As comunidades se sentiram valorizadas e, para a maioria das lideranças, esta foi a primeira vez que um deputado as chamou para discutir emendas,” conta Bohn Gass.

Compareceram quatro prefeitos, 12 vice-prefeitos, 48 vereadores, representantes de 28 sindicatos de trabalhadores rurais, oito dirigentes de sindicatos urbanos e, ainda, cerca de homens e mulheres que mantém alguma relação política com o mandato de Bohn Gass. “Aprovamos o método. Agora, vamos realizar mais 28 encontros sendo quatro nas regiões preferenciais do mandato (Noroeste, Missões, Celeiro, Noroeste Colonial), outras dez em regiões específicas do Estado (Grande Porto Alegre, Litoral Norte, Vale do Rio Pardo, Fronteira Oeste etc..), mais sete nas regionais da Fetag e, ainda, outras sete nos Territórios Rurais e da Cidadania definidos pelo Governo Federal.”

DESENVOLVIMENTO REGIONAL – Nas reuniões preparatórias para as emendas, Bohn Gass apresenta, de forma didática (em power-point), toda a legislação que incide sobre o Orçamento (Plano Plurianual – PPA, Lei de Dirtrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual – LOA), quais os tipos de emendas (de comissão, de bancada e individuais ou de apropriação) e como se dá o processo em nível federal. A exposição dura cerca de 30 a 40 minutos e depois formam-se grupos de discussão de onde são extraídas as prioridades, projetos ou ações que as comunidades desejam ver atendidas pelo mandato.

“O único critério pré-estabelecido é que o debate se dê a partir de uma déia de projeto de desenvolvimento regional. Acreditamos que, assim, contribuímos para que as lideranças não pensem apenas nas próprias necessidades imediatas, mas em ações e obras que auxiliem sempre o maior número de pessoas possível. Queremos evitar o paroquialismo, o curralismo eleitoral. Buscaremos apresentar emendas que beneficiem grupos de municípios. Isto qualifica os projetos que serão apoiados pelas nossas emendas”, completa o deputado.

João Manoel de Oliveira – maneco1313@gmail.com

 

O que eles disseram

 

Elton Mentges, vice-prefeito de Giruá e Coordenador Regional do PT – “A proposta do Bohn Gass é inovadora. No Executivo, a participação popular amplia e democratiza a gestão. Mas não tínhamos nenhuma experiência assim no Legislativo. Possibilitar ao cidadão definir o destino do dinheiro público é próprio de quem respeita o cidadão. E o Bohn Gass está provando que respeita.”

José Luiz Seger, prefeito de Santo Cristo – “Contamos com um deputado que tem a coragem e a grandeza de não praticar o velho curralismo eleitoral. Abrir as emendas à participação da sociedade organizada, é exemplo que o Bohn Gass dá e que deveria ser seguido por todos os parlamentares.”

Arlindo Busatto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Vitória das Missões – “O Bohn Gass está levando para a Câmara Federal o jeito do agricultor familiar que ainda faz as coisas olhando nos olhos das pessoas. Este jeito dele tratar as emendas nos faz ver além do nosso umbigo, pensando num planejamento e não no aqui e agora.”

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