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Bohn Gass se movimenta em Brasília para garantir filantropia da Emater RS

11/06/2013 08:09

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Bohn Gass se movimenta em Brasília para garantir filantropia da Emater RS

Bohn Gass assina documento que pede reconhecimento da Emater como entidade filantrópica. Três ex-governadores do Estado, Olívio, Collares e Simon, também assinam o documento

Na tentativa de garantir o caráter filantrópico da Emater, condição que a isenta de recolher impostos federais, o deputado federal Elvino Bohn Gass (PT) uniu-se ao movimento estadual que já conta com o apoio de parlamentares de diferentes partidos e de três ex-governadores gaúchos, Alceu Collares, Olívio Dutra e Pedro Simon.

Em audiência conjunta das comissões de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) e de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo (CAPC) da Assembleia Legislativa do RS, realizada na última segunda-feira, em Porto Alegre, Bohn Gass, que é presidente da Frente Parlamentar Nacional da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) da Câmara dos Deputados, informou que vem mantendo tratativas junto ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) “que, em última análise, é onde se dá a definição sobre o caráter filantrópico das entidades”.

 

O deputado diz que tem levado aos técnicos do ministério, todas as informações referentes à importância da Emater para a agricultura familiar e demonstrado que o serviço prestado pelos extensionistas tem caráter eminentemente social. “Mas, apesar da imensa boa vontade que encontro no ministério, a legislação não contempla Ater como um serviço social. Para estabelecer este marco legal é que apresentei um projeto de lei com este teor.” O projeto de Bohn Gass já foi aprovado na Comissão de Agricultura da Câmara e agora encontra-se sob análise da Comissão de Seguridade e Família.

 

AMEAÇA – A movimentação em torno da Emater se dá porque há um processo judicial, movido por um funcionário da Receita Federal, que pede a cassação do certificado filantrópico da Emater. “Não se sabe exatamente a motivação deste funcionário público, mas há indícios que existam interesses escusos. Por isso, precisamos levar este caso ao Ministério da Justiça, à Polícia Federal, à Advocacia Geral da União e ao Ministério Público Federal”, disse Bohn Gass.

Como o processo está em curso e há julgamento de mérito previsto para acontecer em breve, as forças políticas estão reunidas no sentido de garantir o caráter filantrópico da Emater. Sem este caráter, a empresa corre o risco de fechar as portas já que seria obrigada a pagar à União, um passivo de R$ 2 bilhões. “Caso a liminar que garante a filantropia seja cassada, as políticas sociais não chegarão a 250 mil famílias que vivem no meio rural do nosso Estado”, alertou o superintendente geral, Lino De David. A afirmação de

PRESENÇAS - Também participaram da audiência pública desta tarde, além dos já citados, os deputados Edegar Pretto (PT), Valdeci Oliveira (PT), Heitor Schuch (PSB), Giovani Feltes (PMDB), os deputados federais Dionilso Marcon (PT) e Alceu Moreira (PMDB), e representações da Ceasa, Sociedade Veterinária do Rio Grande do Sul, Movimento dos Atingidos por Barragens, Sinepe, Senge RS, Sintargs, Fecoagro, Sescoop, Coredes, Sintraf, Consea, prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais, entre outros.

 

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