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Por que eu apoio a Marcha das Margaridas

15/08/2011 03:00

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Por que eu apoio a Marcha das Margaridas

Bohn Gass e trabalhadoras rurais de Santo Cristo - Margaridas do Rio Grande do Sul

 - Deputado Bohn Gass comenta, um a um, os eixos da pauta apresentada este ano pelas mulheres trabalhadoras rurais:

O mandato do deputado federal Elvino Bohn Gass apoia a Marcha das Margaridas porque tem afinidade com todas as lutas deste que é o maior movimento de mulheres do campo do Brasil. As Margaridas lutam contra a fome, a pobreza e a violência sexista. Trata-se de um movimento em que o debate é permanente e, por isso, em 2011, a agenda política inclui temas que requerem reflexões e ações urgentes: desenvolvimento sustentável com justiça, autonomia, igualdade e liberdade.

A Marcha tem esse nome em homenagem à trabalhadora rural e líder sindical paraibana Margarida Maria Alves, mulher que rompeu com padrões tradicionais de gênero e cuja trajetória foi marcada pela luta contra a exploração, pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, contra o analfabetismo e pela reforma agrária. Em 12 de agosto de 1983, ela foi brutalmente assassinada pelos usineiros da Paraíba.

Em honra à memória desta lutadora e de tantas outras que já tombaram mas, especialmente, em respeito às que ainda seguem lutando, é que o deputado Bohn Gass entende a Marcha das Margaridas como movimento social que merece ser apoiado e ter suas reivindicações atendidas.

Abaixo, confira o posicionamento de Bohn Gass sobre cada um dos sete eixos que compõem a pauta da Marcha das Margaridas 2011:

BIODIVERSIDADE E DEMOCRATIZAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS

“A Marcha inclui, oportunamente, no debate da biodiversidade, a questão da democratização dos recursos naturais. As Margaridas querem participar de todos os momentos de decisão – implantação, avaliação e análise - de obras e ações que gerem grande impacto ambiental. Sugerem a reorientação da matriz energética do país, buscam assegurar um Código Florestal que não fira a biodiversidade, sugerem programas de conservação, incentivo à pesquisa e ampliação da assistência técnica rural.

 Sintonizadas com as ações positivas do Governo Dilma, pretendem garantir a Bolsa-apoio e a Bolsa-verde (parte do programa Brasil Sem Miséria).

 E, para mim, o mais importante: lutam pela mudança do modelo agrícola do país que é de alto consumo energético e simplificação ecológica na agricultura, por uma matriz de baixo insumo energético e diversificação ecológica.”

TERRA, ÁGUA E AGROECOLOGIA
“Neste eixo, a Marcha sugere que a Reforma Agrária seja deslocada para o centro do Programa Brasil Sem Miséria o que me parece absolutamente correto. Ainda sobre a Reforma Agrária, as Margaridas estipulam metas ousadas mas necessárias: assentamento de 200 mil famílias pelo INCRA e outras 200 mil pelo Crédito Fundiário. Pede, ainda, a regularização de posses para 100 outras famílias que estejam em áreas públicas, de 40 mil que estão em territórios quilombolas e ação emergencial sobre 50 mil acampados.

Demonstrando conhecimento profundo da realidade das estruturas, a Marcha pede fortalecimento do MDA e do INCRA com o que tenho total acordo. No que se refere à agroecologia encontro, de novo, ampla sintonia com os temas de meu mandato parlamentar: o futuro é a transição para um modelo agroecológico e, para isso, precisamos incentivos, créditos, financiamentos e estímulos do poder público. Neste processo, a fiscalização, o controle mais rigoroso e a busca pela redução de usos de agrotóxicos é parte importante.

Água para todos, barata, subsidiada para os mais pobres e garantia de acesso a todas as propriedades familiares. Perfeito.

Como eu, a Marcha das Margaridas apoia a atualização dos índices de produtividade das propriedades rurais e tem preocupação com a sucessão na agricultura familiar. E a sugestão de uma pesquisa nacional sobre as condições da juventude rural e suas perspectivas será totalmente encampada pelo meu mandato. A propósito, no próximo dia 31 de agosto, na condição de Secretário Agrário Nacional do PT, estarei coordenando o 1º Seminário Nacional da Juventude Rural. As Margaridas serão muito bem-vindas.”


SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR

“Criar o Programa de Alimentação Saudável com base agroecológica e utilização e valorização dos saberes locais, me parece uma ótima sugestão da Marcha. Garantir a harmonia entre a produção de biocombustíveis e de alimentos é, também, um desafio que deve ser prioritário. E ampliar os programas de aquisição de alimentos (PAA) e de alimentação escolar (PNAE) com maior participação das mulheres é algo que só poderia mesmo partir de um movimento que tem olhar responsável sobre o futuro. Apoio incondicionalmente.”

 

AUTONOMIA ECONÔMICA, TRABALHO E RENDA
“Superar a divisão sexual do trabalho e criar uma campanha interministerial que dê visibilidade, capacite, oriente a formação de grupos e redes de mulheres é uma proposta que deve ser encampada imediatamente pelo Governo Federal. Também a decisão de transformar em política pública permanente o programa de documentação da mulher é algo que deve ser feito.

Na busca da autonomia, especialmente das mulheres do campo, questões como a ampliação do Pronaf-Mulher e a pactuação com os Estados para a emissão do bloco de notas (no RS chamado de Bloco do Produtor) são fundamentais.

As Margaridas pedem, ainda, maior salário-mínimo, manutenção da condição de segurado especial para quem trabalha no campo, atendimento de idoso, creches nas áreas rurais e urbanas, ou seja, só reafirmam direitos que, de certo modo, já estão sendo assegurados mas que necessitam, sim, de maior fiscalização e acesso.”

EDUCAÇÃO NÃO SEXISTA, SEXUALIDADE E VIOLÊNCIA

“Os moradores do campo tem direito à educação pública, de qualidade, em todos os níveis. Neste sentido, a proposta de criar uma Política Nacional de Educação no Campo me parece muito adequada. Esta política, por óbvio, deve abrigar currículos escolares que, como bem dizem as Margaridas  ´...dialoguem com as identidades e realidades do campo em toda a sua diversidade, abordando, especialmente: educação ambiental, relações sociais de gênero; diversidade racial e étnica; direitos sexuais e reprodutivos... `.

Garantir o acesso de todos às escolas profissionalizantes e às universidades buscando, sempre, elevar a escolaridade, é algo que o Brasil ainda não alcançou, mas vem caminhando para tal. Fazem bem as Margaridas, contudo, em incluir este desafio na sua pauta. E concordo quando elas dizem que devemos evitar e até impedir o fechamento de escolas rurais . Concordo, também, que nosso objetivo deve ser o de abrir novas escolas no campo e ampliar as ofertas de cultura e lazer. Por fim, neste eixo, garantir o cumprimento de todos os aspectos da Lei Maria da Penha e ampliar os recursos do Programa de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, são objetivos da Marcha que terão toda a força do meu mandato parlamentar porque considero essencial e até tardio para dizer a verdade, que se acabe, de vez, com esta covardia.”

SAÚDE E DIREITOS REPRODUTIVOS
“Mais leitos, mais maternidades, mais UTIs, melhor e mais humanizado atendimento aos pacientes do SUS, ampliação dos serviços de urgência. Eis a pauta da Marcha neste eixo da saúde. Eu digo ´sim` a tudo isso e penso que, como parlamentar, devo ajudar a buscar caminhos que possibilitem a União, os Estados e Municípios melhorar a saúde como um todo. A Emenda 29, que a Marcha quer ver aprovada, não garante este recursos, apenas determina os percentuais a serem destinados a esta área. Ora, hoje já temos algumas determinações legais que não são cumpridas por falta de recursos, por não se priorizar a saúde ou por roubalheira mesmo. Mas apesar de não ver a Emenda 29 como solução, penso-a muito importante porque organiza o setor e nos permite agir legalmente sobre quem não fizer a sua parte. Sim, como bem dizem as Margaridas, é preciso ampliar o financiamento do SUS e não sustentar redes privadas com dinheiro público. Também estou de acordo com a inclusão, cada vez maior, dos movimentos sociais nos mecanismos, ainda incipientes, de controle público da saúde.

É muito oportuna a lembrança que a Marcha faz da necessidade de se humanizar o serviço de saúde. Isto passa, e as Margaridas apontam, pela qualificação e capacitação dos trabalhadores e das trabalhadoras deste setor. Assim, implantar a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta e a das Mulheres, são tarefas para ontem.

É nosso dever, ainda, valorizar as práticas e saberes tradicionais e estimular o uso de fitoterápicos. E pedem as Margaridas que funcionem plena e permanentemente, ações que já vem sendo desenvolvidas pelo Governo Federal como a Rede Cegonha e o Brasil Sorridente. Por fim, as mulheres tem direito à decisão sobre os próprios corpos e este é um direito que não se pode negar a elas.”

 DEMOCRACIA, PODER E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA
"Eu penso que a Reforma Política é uma imposição. E a Marcha demonstra a maturidade de sua luta ao incluí-la na sua pauta. Sim, precisamos reformar o sistema eleitoral, ampliar o espaço da mulher na política, criar o voto em lista fechada, garantir a proporcionalidade na propaganda e o financimento público de campanhas.

A Marcha propõe, e eu acolho, a criação de um Programa de Fortalecimento e Implantação de Secretarias e Conselhos de Direitos das Mulheres e Coordenadorias de gênero em todos os ministérios."

Imagino que foi possível constatar minha concordância com a integralidade da pauta das Marcha das Margaridas. Mas isso é fácil de explicar: entrei na política pelo sindicalismo rural e nossa luta daquele período, lá na década de 80, já contemplava a inclusão das mulheres nas associações e nas diretorias dos sindicatos. Havia preoconceito, sim! Mas os vencemos, e Margarida Alves é o melhor exemplo disso. Quero dizer é que minha origem é nos movimentos sociais que lutam pela agricultura familiar. E não existe agricultura familiar sem mulhers e jovens. Eu mesmo fui um jovem filho de agricultores familiares. E minha mãe, dona Olga Bohn Gass, ainda hoje é uma trabalhadora rural, uma legítima Margarida.

 

 

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