Cadastra-se para receber notícias
Bohn Gass: Governo Tarso garante isenção de ICMS na venda de suínos

30/08/2011 06:54

Tamanho da fonte

Bohn Gass: Governo Tarso garante  isenção de ICMS na venda de suínos

 - O injustificável embargo russo à carne brasileira vem penalizando os suinocultores gaúchos. Para ajudá-los a enfrentar este difícil momento, foi que o deputado Elvino Bohn Gass (PT) intercedeu junto às secretarias estaduais da Fazenda, da Agricultura e do Desenvolvimento Rural pedindo que fosse prorrogada a isenção de ICMS sobre a comercialização de suínos vivos para outros Estados e operações com com carne suína in natura no mercado interno.

O pedido foi atendido e o governador Tarso Genro anunciou a prorrogação durante a Interiorização do Governo nesta terça-feira (30/8), na 34ª Expointer. “Trata-se de uma medida fundamental que vai ajudar no escoamento do excesso de oferta de suínos vivos em relação à capacidade de abate da indústria gaúcha,” avalia Bohn Gass. Conforme o secretário adjunto da Sefaz, André Barreto de Paiva Fillho, “a manutenção da isenção deve-se ao persistente embargo russo à produção brasileira e vai evitar que o excesso de oferta desses animais prejudique o preço pago ao produtor”.

Valdecir Folador, presidente da Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul, acompanhou o anúncio do governador na Expointer e, em contato com o deputado Bohn Gass, agradeceu o apoio do parlamentar e mostrou-se satisfeito “porque a medida é muito importante neste momento”.

Com o novo decreto (que começa a valer no dia 1º de setembro), permanecem isentas de ICMS, até 31 de outubro deste ano, as operações com suínos vivos destinados para outros Estados, normalmente tributados a 12%. T Também seguem isentas de ICMS as operações com carne suína in natura no mercado interno (que antes eram de 7%).  O benefício ocorre desde o dia 1º de fevereiro.

O setor de carnes é alvo de constantes benefícios fiscais pelos demais Estados. O Rio Grande do Sul vem tentando estabelecer entendimentos no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para uma maior equalização do tratamento tributário, com vistas a minimizar problemas de competitividade para a produção gaúcha.

Compartilhe:

  • Facebook
  • Share on Twitter